O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de medidas para estimular o mercado imobiliário, com foco em crédito habitacional e financiamento para reformas. As ações devem ser anunciadas em conjunto, por solicitação de Lula, como aceno à classe média. Entre as medidas, estão o uso mais flexível da poupança, incentivos ao crédito corrigido pela inflação e ampliação de recursos para melhorias habitacionais.
A previsão é destinar pelo menos R$ 7,5 bilhões para a linha de crédito para reformas em 2025, com o mesmo valor reservado para 2026. Inicialmente, estavam garantidos apenas R$ 3 bilhões, mas Lula pediu reforço no orçamento para evitar desgaste com uma possível escassez de recursos.
O novo modelo de crédito habitacional, debatido entre o Executivo, Banco Central (BC) e Caixa, prevê liberar parte do compulsório da poupança dos bancos, desde que associado a novos financiamentos imobiliários. A cada R$ 1 emprestado, R$ 1 do compulsório seria liberado, ampliando o volume de crédito sem carimbar os recursos. A expectativa é injetar ao menos R$ 40 bilhões no mercado.
Essa flexibilização, segundo técnicos, permite que os bancos ganhem mais em outras aplicações e ainda ofereçam melhores condições no crédito habitacional. A medida pode levar à redução de juros, ainda que de forma limitada.
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, defende a transição para um modelo menos dependente da poupança, incentivando a captação via LCIs e outras fontes. Segundo ele, é preciso buscar “blends” de recursos e alternativas de funding.
O pacote também contempla a expansão do uso da poupança para financiar reformas e melhorias — hoje restrito à compra e construção de imóveis. A nova linha, voltada a famílias do Minha Casa, Minha Vida, contará com subsídios maiores e será viabilizada com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O valor cobriria cerca de 375 mil operações de R$ 20 mil.
Como contrapartida, apenas imóveis com escritura regular poderão acessar o crédito, devido às exigências de garantia do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo).
Outra frente do pacote é a reestruturação do financiamento atrelado ao IPCA. Criada em 2020, a linha perdeu atratividade com a alta da inflação. A proposta do BC inclui amortização extra no início do contrato, reduzindo o impacto de oscilações inflacionárias nas parcelas futuras. Segundo Galípolo, a apresentação oficial das medidas será feita por Lula, após a finalização das discussões técnicas.
