Uma nova meta fiscal, já prevendo um déficit de 0,25% a 0,5% do PIB, já está sendo discutida internamente no governo federal, apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manter o discurso de meta zero. Como informa Valdo Cruz, em seu blog no g1, o martelo precisa ser batido nos próximos dias, para que haja tempo de o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), incluir a proposta em seu relatório. A votação da LDO está prevista para semana que vem. Auxiliares da ministra do Planejamento, Simone Tebet, chegam a avaliar que uma meta de déficit de 0,5% do PIB seria compatível com a situação do contas públicas federais.
O debate cresceu nos últimos dias, desde que o presidente Lula admitiu, durante conversa com jornalistas na semana passada, que dificilmente a meta traçada pela equipe econômica será cumprida em 2024. Ao ser perguntado novamente sobre esse tema, Haddad evitou nesta terça-feira (31) responder diretamente.
O Ministério da Fazenda ainda defende uma meta fiscal zero, argumentando que, antes de mudar oficialmente a proposta, é preciso checar se o Congresso Nacional irá aprovar as medidas que permitiram zerar o déficit público no próximo ano.
Um déficit de 0,25% do PIB, segundo assessores do presidente Lula, já seria um dado muito positivo. Nem o mercado trabalha com um déficit de 0,25%, mas acima deste patamar.
E, sendo fixada a meta neste percentual, o déficit poderia chegar até a 0,5% do PIB, pela margem de 0,25 ponto percentual para cima e para baixo prevista no novo marco fiscal.
Lula não quer corte de gastos no ano que vem. Sua orientação é para que seja cumprido o que está previsto na proposta de Orçamento de 2024. Ou seja, se a receita não subir, o governo aceitaria um déficit, mas não faria uma redução das despesas.
Segundo um assessor, o presidente vai avaliar nesta terça (31) com os líderes da base aliada sobre as chances de aprovação das propostas encaminhadas pelo Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação.
Haddad, por sinal, já avisou que deve mandar outras medidas nas próximas semanas ao Congresso para tentar garantir o cumprimento de uma meta de déficit zero.
A ala política do governo defende a alteração da meta, por receio dos bloqueios orçamentários que podem ser impostos para zerar o déficit.
Com informações do g1 e O Globo
