O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para recuperar os R$ 35 bilhões perdidos com a queda da medida provisória que tratava da tributação de setores como o agronegócio, o mercado imobiliário e as apostas esportivas. A MP perdeu validade na última quarta-feira (8) após não ser votada pela Câmara dos Deputados.
De acordo com fontes ouvidas pelo portal UOL, o Palácio do Planalto prepara um novo conjunto de medidas que será submetido ao presidente na próxima semana, depois de sua viagem a Roma. Entre as propostas em análise estão o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a reedição da taxa sobre as bets e o corte de emendas parlamentares.
Um deputado governista afirmou que a estratégia será “usar os mesmos ingredientes, mas com uma receita diferente”. O plano é fatiar as medidas para reduzir a resistência de grupos econômicos e políticos. “O erro foi ter juntado tudo em uma só proposta, o que uniu os descontentes”, disse o parlamentar.
União entre agro, centrão e oposição derrubou MP
A derrota do governo foi impulsionada pela aliança entre o centrão, a oposição e setores do agronegócio e do mercado imobiliário. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 303 dos 513 deputados — o equivalente a 59% da Câmara —, exerceu forte influência na derrubada da medida.
Mesmo após o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aceitar mudanças pedidas pelo agro, a bancada manteve o voto contrário. “O agro é forte”, reconheceu um interlocutor do Planalto, lembrando que o setor já havia imposto derrotas em pautas importantes, como o marco temporal das terras indígenas.
Zarattini afirmou que chegou a retirar o aumento de impostos sobre as apostas esportivas para atender o centrão, mas foi surpreendido pela falta de apoio. O governo previa arrecadar R$ 17 bilhões, mesmo abrindo mão de R$ 1,5 bilhão com a concessão. “Mesmo com o pedido atendido, houve traição”, afirmou o parlamentar.
Apostas esportivas e repatriação de valores
A equipe econômica considera inevitável retomar a taxação das apostas esportivas. O relator da MP havia reduzido a alíquota de 18% para 12%, mas o governo quer insistir no percentual mais alto. Parlamentares da própria base criticaram a decisão de não manter o plano original, que garantiria maior arrecadação.
Outra proposta em estudo é aplicar uma cobrança retroativa sobre os ganhos das casas de apostas durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A ideia seria taxar os lucros obtidos entre 2019 e 2022 e impor uma multa, permitindo “repatriar” valores considerados irregulares. “Seria uma medida de ganha-ganha, com o governo ficando com parte dos recursos ao regularizá-los”, explicou um aliado do Planalto.
IOF pode voltar por decreto
O aumento do IOF também está de volta à pauta. A medida é vista como de rápida aplicação, já que pode ser adotada por decreto do Ministério da Fazenda, sem necessidade de aval do Congresso. A equipe do ministro Fernando Haddad analisa o custo econômico e político da decisão.
O histórico, porém, não é favorável. Em maio, o governo tentou elevar o imposto, mas o Congresso reagiu e suspendeu o decreto, levando a disputa ao Supremo Tribunal Federal. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter parcialmente o aumento, vetando apenas a cobrança do chamado “risco sacado” — operação em que bancos antecipam pagamentos a empresas varejistas.
Reunião decisiva após viagem a Roma
Lula convocou uma reunião para a próxima semana para bater o martelo sobre as medidas. Segundo a colunista Carla Araújo, o presidente antecipou que quer que o sistema financeiro “pague os impostos devidos”. O encontro será realizado após sua participação em eventos da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), em Roma.
Enquanto isso, técnicos do Ministério da Fazenda calculam o impacto de cada medida. A perda de arrecadação não afeta apenas o orçamento de 2025 — o rombo deve ser mais expressivo em 2026, já que a MP que caducou vinha sendo aplicada desde junho, quando foi publicada no Diário Oficial.
Com as contas pressionadas e o Congresso dividido, o governo busca recompor a arrecadação sem ampliar o desgaste político. A missão será equilibrar pragmatismo fiscal e governabilidade num momento em que o diálogo com o centrão volta a ser crucial para o futuro da política econômica de Lula.
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