A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda processar a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, caso a empresa não responda até esta segunda-feira (13) à notificação que exige esclarecimentos sobre mudanças em sua política de moderação de conteúdo. Segundo Daniela Lima, do g1, a medida busca garantir que a plataforma esclareça questões relacionadas à remoção do sistema de checagem de fatos e à abordagem de temas sensíveis, como violência de gênero, racismo e homofobia.
A notificação, enviada na última sexta-feira (10), dá à Meta um prazo de 72 horas para detalhar como irá lidar com esses tópicos após o fim do sistema de checagem. O governo brasileiro teme que a decisão possa incentivar a disseminação de desinformação, especialmente em períodos eleitorais, e reforçou que não aceitará práticas que prejudiquem o funcionamento do Estado Democrático de Direito.
A mudança anunciada pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, foi interpretada por analistas como um possível alinhamento ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O governo avalia que a flexibilização na moderação pode ampliar a circulação de notícias falsas, comprometendo políticas públicas e a estabilidade democrática.
Caso a Meta não responda, a AGU pretende judicializar a questão para garantir que a empresa cumpra normas que assegurem a responsabilidade no uso das redes sociais.
Com informações de Brasil 247
