A Polícia Federal devolveu ao Arquivo Nacional, nesta quarta-feira (17), importantes documentos históricos que haviam sido identificados em lotes colocados à venda em leilões. Entre as peças recuperadas estão documentos assinados por Duque de Caxias e por José Thomaz Nabuco de Araújo Filho, pai do abolicionista Joaquim Nabuco.
A ação reforça a proteção do patrimônio documental brasileiro e impede que documentos públicos de grande valor histórico sejam comercializados de forma irregular.
De acordo com a Polícia Federal, os materiais foram analisados por especialistas do Arquivo Nacional, que confirmaram sua origem em órgãos públicos e determinaram a interrupção da comercialização. Após a identificação, os documentos foram recolhidos e preservados para retorno ao acervo público federal.
Documentos datam de 1824, 1865 e 1876
O laudo técnico apontou que os documentos recuperados pertencem a diferentes períodos do século XIX e possuem relevância histórica para a administração pública do Império do Brasil.
Um dos conjuntos devolvidos é composto por documentos de 1876 ligados ao então Ministério dos Negócios da Guerra. Entre eles está uma folha datada de 25 de setembro de 1876, assinada por Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, que na época ocupava o cargo de ministro da Guerra. O documento registra comunicação relacionada à inauguração de uma ligação entre as províncias da Paraíba e Pernambuco.
No mesmo conjunto há ainda uma peça de 27 de junho de 1876, emitida pela Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra e assinada por José Maria Lopes da Costa, referente ao encaminhamento da Coleção de Leis da Província da Paraíba.
Documento de 1824 também foi recuperado
Outro item restituído ao Arquivo Nacional é um documento de 1824, assinado por Simplício José da Silva, então tenente-coronel e comandante. A peça teve origem na Junta do Governo Temporário da Província do Piauí e integra o conjunto de registros históricos da formação administrativa do país nos primeiros anos após a Independência.
A devolução também incluiu um documento de 1865, assinado por José Thomaz Nabuco de Araújo Filho, que exercia o cargo de ministro dos Negócios da Justiça. Ele foi pai de Joaquim Nabuco, uma das figuras mais importantes da luta pela abolição da escravidão no Brasil.
Segundo o Arquivo Nacional, o documento trata de assuntos relacionados à Guarda Nacional Imperial e possui valor histórico para pesquisas sobre o período imperial brasileiro.
Preservação da memória nacional
Com a restituição, os documentos retornam oficialmente à guarda do Arquivo Nacional, instituição responsável pela conservação, organização e disponibilização do patrimônio documental público federal.
A medida garante a preservação de registros históricos relevantes para pesquisadores, estudantes e para toda a sociedade, além de reforçar o combate à comercialização irregular de bens que integram a memória do Brasil.
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