O governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os valores serão liberados já para as competências dos meses de abril e maio, injetando recursos na economia e alcançando cerca de 35 milhões de beneficiários.
Além de aposentados e pensionistas, têm direito ao abono segurados que receberam, ao longo do último ano, benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira corresponde a 50% do valor do benefício e será depositada junto com o pagamento regular de abril. Já a segunda parcela será paga com o pagamento de maio, com eventual desconto de Imposto de Renda para quem estiver acima da faixa de isenção. Nesse caso, a tributação é feita separadamente, exclusiva sobre o 13º.
De acordo com o calendário do INSS, a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda será depositada entre 25 de maio e 8 de junho, seguindo o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
Segundo o Ministério da Previdência, a antecipação deve movimentar cerca de R$ 78,2 bilhões na economia. A medida foi oficializada por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).
Nos casos em que o benefício não dure até o fim de 2026, o valor do 13º será pago de forma proporcional ao período em que o segurado recebeu o benefício. Também poderá haver ajuste de valores se houver interrupção antecipada, especialmente em auxílios temporários.
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