A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) cumprir eventual pena em regime domiciliar voltou a ganhar força entre aliados do ex-presidente. Segundo a revista Veja, uma suposta análise feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no início de sua gestão, reacendeu a esperança no entorno bolsonarista.
Sinalização sobre prisão humanitária
Advogados de Bolsonaro afirmam ter ouvido de Gonet que a chamada “prisão humanitária” é juridicamente possível, levando em conta o quadro clínico já conhecido do ex-presidente. A interpretação, apesar de considerada impopular, também encontra eco em setores da área jurídica do governo Lula.
A especulação ganhou novo impulso após uma integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes visitar instalações do presídio da Papuda, em Brasília, onde Bolsonaro poderia ser levado antes de eventual decisão sobre seu regime de cumprimento de pena.
Precedentes jurídicos reforçam expectativa
O cenário remete ao caso do ex-presidente Fernando Collor, que chegou a passar por um presídio em Alagoas antes de obter autorização para cumprir pena em casa no âmbito da Lava Jato. Caso Bolsonaro seja condenado na ação da trama golpista, Moraes poderá decidir sobre a aplicação de medida semelhante.
Outros condenados também já receberam o benefício. O ex-deputado Roberto Jefferson, mesmo após atacar agentes da Polícia Federal com tiros e granadas, cumpriu pena em casa por razões humanitárias. Pessoas condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro e diagnosticadas com doenças graves também obtiveram decisões parecidas.
Aposta dos aliados
Esses precedentes fortalecem o discurso de aliados do ex-presidente, que sustentam a possibilidade de Bolsonaro recorrer ao mesmo benefício caso seja condenado. Para o grupo, o suposto sinal emitido por Gonet é mais um elemento que mantém viva a expectativa de um desfecho menos rígido no processo que envolve a trama golpista.
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