A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia de fato contra a também deputada Júlia Zanatta (PL-SC) por publicações relacionadas à vacinação infantil contra a Covid-19, informa Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo. No documento, Gleisi pede que sejam investigadas uma suposta campanha pública e reiterada de desinformação sanitária e uma eventual incitação ao descumprimento de determinações em vigor.
A iniciativa ocorre em meio ao calendário eleitoral. Zanatta é pré-candidata à reeleição para a Câmara dos Deputados, enquanto Gleisi pretende disputar uma cadeira no Senado pelo Paraná.
Entre os conteúdos mencionados na representação está um vídeo no qual Zanatta defende a responsabilização de pessoas que trabalharam pela obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19. A parlamentar sustenta que algumas delas deveriam ser julgadas e, em determinados casos, presas por “imporem multa, perseguição e sofrimento às famílias” que não quiseram vacinar os filhos.
O pedido apresentado à PGR também questiona outras publicações feitas pela deputada do PL nas redes sociais ao longo deste mês.
Publicações sobre Estados Unidos e OMS são questionadas
Um dos pontos levantados na representação envolve afirmações de Zanatta sobre a política de vacinação nos Estados Unidos durante o governo de Donald Trump.
Segundo as publicações mencionadas no documento, o governo americano teria retirado a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças. A representação de Gleisi sustenta que essa afirmação confundiria recomendações adotadas no âmbito federal com legislações e regras estabelecidas pelos estados americanos.
Outro conteúdo questionado trata da Organização Mundial da Saúde (OMS). Zanatta afirmou que o Brasil teria assinado um acordo que daria à organização autoridade sobre a política brasileira de imunização em situações de pandemia.
A notícia de fato apresentada à PGR contesta essa afirmação. Segundo o documento, o acordo citado não foi assinado e seu texto estabelece expressamente que a OMS não terá poderes para determinar leis, políticas públicas ou vacinação obrigatória aos países.
Gleisi pede investigação sobre alcance das publicações
A deputada do PT solicita que a Procuradoria-Geral da República instaure um procedimento para investigar os fatos e obtenha informações sobre o alcance das publicações questionadas.
O pedido inclui ainda a apuração de eventual financiamento das campanhas e a solicitação de informações ao Ministério da Saúde sobre as regras atualmente aplicadas à vacinação contra a Covid-19 em crianças no Brasil.
Gleisi também pede que seja analisada a eventual ocorrência dos crimes de incitação ao crime e infração de medida sanitária preventiva, previstos, respectivamente, nos artigos 286 e 268 do Código Penal.
A representação solicita ainda a abertura de inquérito civil para avaliar possíveis impactos das publicações sobre a Política Nacional de Imunizações.
A apresentação da notícia de fato não significa que a PGR tenha reconhecido a existência de crime ou irregularidade. Caberá ao órgão analisar as informações apresentadas e decidir sobre eventuais providências.
Zanatta acusa Gleisi de “obsessão”
Procurada para comentar a representação, Júlia Zanatta rebateu as acusações e criticou a iniciativa da parlamentar petista.
Em nota, afirmou que Gleisi “sempre teve uma obsessão” contra a parlamentar e que “o Brasil é o único país do mundo que obriga, persegue e multa famílias por isso.”
Zanatta também defendeu que a atuação do poder público em relação à vacinação deve priorizar a oferta dos imunizantes e o convencimento da população, em vez da adoção de medidas coercitivas.
Segundo a deputada, o Estado “tem que ofertar e convencer, mas jamais perseguir.”
Agora, a PGR deverá avaliar a notícia de fato e decidir se há elementos para aprofundar as apurações solicitadas. Entre os pontos colocados sob análise estão o conteúdo e o alcance das publicações, a existência ou não de financiamento para sua divulgação e seus possíveis efeitos sobre a política de imunização.
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