O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, propõe a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima inspirados no modelo adotado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele.
A proposta faz parte do plano de segurança apresentado para a disputa presidencial de 2026 e prevê a ampliação da estrutura penitenciária federal existente. Atualmente, o país possui cinco unidades federais de segurança máxima.
Com as novas instalações, a campanha pretende criar o chamado Complexo Federal de Segurança Máxima, batizado de “Treva”. O plano também estabelece a criação de 500 mil vagas no sistema prisional em um período de quatro anos.
Modelo de El Salvador inspira proposta
A referência utilizada por Flávio Bolsonaro é o sistema de encarceramento adotado em El Salvador durante o governo de Nayib Bukele. Entre as principais estruturas do modelo está o Centro de Confinamento do Terrorismo, conhecido como Cecot.
A unidade se tornou uma das principais vitrines da política de segurança salvadorenha, marcada pelo endurecimento das ações contra organizações criminosas e pela ampliação do encarceramento.
A proposta brasileira também prevê mudanças na legislação penal e no tratamento dado às organizações criminosas. Entre as medidas estão a classificação de facções como organizações narcoterroristas e alterações nas regras para cumprimento das penas.
Plano prevê redução da maioridade penal
Entre as medidas apresentadas pelo candidato está a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes considerados graves e para 16 anos nas demais situações previstas na proposta.
Flávio Bolsonaro também defende o endurecimento das regras de progressão de regime para pessoas condenadas por crimes hediondos. A intenção declarada é aumentar o período de permanência de condenados em regimes de maior rigor.
Outra frente do plano prevê a presença permanente de militares no monitoramento de portos, aeroportos e fronteiras. A medida integra a estratégia apresentada pelo candidato para ampliar o controle sobre a circulação de drogas, armas e integrantes de organizações criminosas.
Segurança pública é eixo da campanha
As propostas fazem parte de uma agenda mais ampla de segurança pública apresentada por Flávio Bolsonaro para as eleições de 2026. O plano combina expansão do sistema prisional, endurecimento penal e maior atuação das forças de segurança.
A criação de novas unidades federais de segurança máxima, segundo a proposta, seria acompanhada pela ampliação da capacidade do sistema penitenciário nacional. O objetivo declarado é reduzir o déficit de vagas e aumentar a estrutura destinada a presos considerados de maior periculosidade.
A inspiração no modelo salvadorenho, no entanto, coloca o encarceramento em massa como um dos principais elementos do debate em torno da proposta, especialmente diante das diferenças entre os sistemas de segurança e Justiça dos dois países.
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