O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (5) que a Lamsa, concessionária que opera a Linha Amarela, no Rio de Janeiro, cobre tarifa de R$ 4 até que haja uma nova perícia na via. O prazo, pela proposta, é de 90 dias.
Fux fez a proposta ao participar de audiência de conciliação com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e representantes do Ministério Público, da Lamsa e da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Segundo o Supremo, Eduardo Paes concordou com a proposta, mas a concessionária terá 48 horas para responder, para que possa avaliar a viabilidade.
A Linha Amarela estava sob administração municipal desde setembro por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mês passado, contudo, a Lamsa retomou a operação sobre a Linha Amarela, após decisão de Fux.
A empresa, então, anunciou que retomaria o pedágio no valor de R$ 7,20. Mas a Prefeitura do Rio publicou um decreto suspendendo a cobrança “até que haja decisão judicial” em audiência de conciliação ou decisão do plenário do STF.
Já houve audiência de conciliação, que terminou sem acordo. Foi, então, marcada uma nova data para discussão.
Pela nova proposta do presidente do STF, a tarifa de R$ 4 vai valer até que a 6ª Vara de Fazenda do Estado faça uma perícia relativa ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Fux propõe tarifa de pedágio da Linha Amarela a R$ 4 até resultado de nova perícia
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (5) que a Lamsa, concessionária que opera a Linha Amarela, no Rio de Janeiro, cobre tarifa de R$ 4 até que haja uma nova perícia na via. O prazo, pela proposta, é de 90 dias.Fux fez a proposta ao participar de audiência…







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