A Frente Parlamentar da Saúde Mental Luta Antimanicomial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), promoveu, no início da semana, uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e outras instituições para discutir os desafios e as soluções para a saúde mental no estado.
O encontro, realizado no Centro de Convivência e Cultura da Zona Oeste, em Campo Grande, teve como foco principal a análise das emendas orçamentárias destinadas à atenção psicossocial, a situação do serviço de alimentação e nutrição nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o impacto da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao funcionamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Estado do Rio de Janeiro.
A defensora pública Luíza Maciel, subcoordenadora de Saúde da DPRJ, alertou para o risco de retrocesso na luta antimanicomial e defendeu a necessidade de vigilância contínua por parte dos atores do sistema de justiça e do Poder Legislativo. A ouvidora-geral da DPRJ, Fabiana Silva, destacou a importância da parceria com a Frente Parlamentar para a criação e fortalecimento de uma rede de cuidado para mães e familiares que enfrentam a violência do Estado, em particular na Zona Oeste.
Participaram também da reunião representantes da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e do Centro de Convivência da Zona Oeste. Entre os encaminhamentos do encontro, destaca-se a necessidade de continuar discutindo com a Frente Parlamentar as medidas que podem ser adotadas referentes à reabertura dos hospitais psiquiátricos, bem como a necessidade de continuar monitorando e pensando em soluções para melhorar o serviço nutricional dos CAPS.
