Em um cenário em que as redes sociais influenciam comportamentos, hábitos e opiniões de milhões de pessoas, especialmente entre os mais jovens, o Rio de Janeiro poderá passar a contar com uma política pública voltada ao estímulo de conteúdos digitais com caráter educativo e social.
A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei 6.574/25, do deputado Arthur Monteiro (Solidariedade), que institui a Política Estadual de Formação e Incentivo de Bons Influenciadores Digitais. A proposta segue agora para análise do governador em exercício, Ricardo Couto, que poderá sancionar ou vetar o texto.
A iniciativa parte do entendimento de que os influenciadores digitais exercem papel relevante na formação de opiniões e na disseminação de informações, tornando-se agentes com potencial para contribuir com ações educativas e de interesse público.
Conteúdo com impacto social
O texto estabelece diretrizes para incentivar a produção de conteúdos considerados positivos e socialmente responsáveis nas plataformas digitais.
Entre os temas contemplados pela proposta estão a alfabetização midiática, o combate à desinformação, a divulgação científica baseada em evidências, a promoção dos direitos humanos, da diversidade e da inclusão, além do incentivo ao uso seguro e consciente das redes sociais.
Pela proposta, serão considerados “bons influenciadores digitais” os criadores de conteúdo que produzirem materiais com potencial educativo, informativo ou transformador para a sociedade.
Inclusão digital
A política também prevê ações voltadas à inclusão digital e social de criadores de conteúdo com deficiência. O texto destaca a necessidade de ampliar oportunidades para influenciadores com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de pessoas com deficiências auditivas, visuais, motoras e intelectuais.
Segundo a justificativa da proposta, a medida busca ampliar a diversidade de vozes presentes no ambiente digital e incentivar a produção de conteúdos acessíveis e representativos.
Autor do projeto, o deputado Arthur Monteiro argumenta que as redes sociais passaram a desempenhar papel significativo na construção de valores e comportamentos, especialmente entre crianças e adolescentes. Nesse contexto, a proposta procura estimular iniciativas que contribuam para a circulação de informações de interesse público e para a formação de uma cultura digital mais responsável.
Com a aprovação em segunda discussão, a matéria conclui sua tramitação no Parlamento fluminense e aguarda agora a decisão do Poder Executivo.
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