Por trás de cada medalha, recorde ou conquista esportiva existe um trabalho que muitas vezes acontece longe dos holofotes. Com o objetivo de reconhecer a atuação desses profissionais, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (25), a proposta que cria o Programa Bolsa-Técnico, voltado a treinadores de atletas de alto rendimento no estado.
A medida, prevista no Projeto de Lei 2.699/23, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), segue agora para análise do governador em exercício, Ricardo Couto, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Pelo texto aprovado, os treinadores passarão a contar com um incentivo financeiro concedido em 12 parcelas mensais, com possibilidade de renovação. A iniciativa também estabelece que 20% dos recursos destinados ao programa sejam reservados a técnicos de modalidades esportivas que não integram os programas olímpico, paralímpico e surdolímpico.
Critérios para receber o benefício
Para ter acesso à bolsa, o treinador deverá comprovar pelo menos três anos de atuação profissional, residir no Estado do Rio de Janeiro e ser responsável pelo treinamento de atleta apto a receber a Bolsa Atleta. Além disso, será necessário ter participado, como técnico, de competições nacionais ou internacionais da respectiva modalidade.
A proposta estabelece ainda prioridade para o treinador do atleta que apresentar o melhor histórico de desempenho na edição mais recente dos Jogos Olímpicos, Paralímpicos ou Surdolímpicos.
O texto também prevê situações que podem resultar na suspensão do benefício e na devolução dos recursos recebidos, como o abandono da atividade profissional, a prática de fraude para obtenção da bolsa ou condenação definitiva à pena de prisão.
Contrapartida dos profissionais
Além dos requisitos para obtenção do incentivo, a proposta estabelece uma contrapartida por parte dos beneficiários. Os treinadores contemplados deverão disponibilizar, no mínimo, duas datas por ano para a realização de palestras ou cursos relacionados às suas áreas de atuação, conforme definição da administração pública estadual.
Autor da proposta, o deputado Carlinhos BNH argumenta que os treinadores exercem papel fundamental no desenvolvimento esportivo e na formação dos atletas.
“Eles trabalham através da transmissão de um conjunto de princípios e valores para ajudar os atletas a lidar cada vez melhor com as crescentes exigências da competição”, justificou o parlamentar.
Segundo o texto aprovado, o programa busca valorizar profissionais que atuam diretamente na preparação de atletas de alto rendimento e contribuir para o fortalecimento do esporte fluminense em diferentes modalidades.
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