O abandono do Hospital Sanatório Penal foi apontado com um dos principais entraves no combate à tuberculose entre os presos do estado. Hoje, apenas 40% dos casos são diagnosticados, já que os órgãos competentes não implantaram por completo as ações de combate à doença no sistema prisional. O assunto foi debatido, nesta terça-feira (10/10), durante audiência pública da Frente Parlamentar Estadual de Combate a Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
“Há uma grande dificuldade da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em reconhecer as suas responsabilidades no âmbito da saúde penitenciária, inclusive em gerir o Sanatório Penal”, comentou o promotor de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, Tiago Joffily.
Representante do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário, Alexandra Sanchez pontuou a dificuldade de detectar os casos de tuberculose em decorrência de problemas operacionais e da baixa oferta de testes rápidos moleculares para os presos.
Além disso, ela destacou a importância de uma unidade móvel de raio-x, salientando que se o exame for feito rotineiramente é possível reduzir para 1% a prevalência da doença, que atualmente está na casa de 12%.
“O que precisa ser feito é a busca ativa sistemática de internos com a doença. Infelizmente, só 40% dos casos penitenciários são diagnosticados. A tuberculose é amplificada no sistema penitenciário e quando a pessoa doente sai sem tratamento, acaba aumentando a transmissão quando deixa a prisão”, afirmou Sanchez.
Subsecretário da Secretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Mário Ribeiro afirmou que já foi assinado um termo de cooperação com o Órgão de Fomento Internacional visando a agilizar a implantação das ações voltadas para o sistema prisional. E dentre essas ações está o combate à tuberculose.
Presidente do colegiado, a deputada Martha Rocha (PDT) disse que é preciso ter uma medida efetiva para essa questão.
“Solicito uma medida mais concreta no que se refere ao Hospital Sanatório Penal e um maior diálogo com Secretaria Estadual de Saúde sobre o tema. A audiência pública foi importante para mostrar que muita coisa ainda precisa ser feita. O sistema prisional recebe mais de 100 pessoas por dia e o estado não consegue nem identificar se elas já entram nas cadeias com tuberculose ou são contaminadas lá dentro. É preciso que o estado trabalhe por uma solução para tentar conter a doença”, afirmou.
