A França realizou uma votação histórica na ilustre sala do Congresso, localizada no Palácio de Versalhes, nesta segunda-feira (4). Com 780 votos a favor, tornou-se o primeiro país a proteger explicitamente, em sua Constituição, a “liberdade garantida” das mulheres para realizar o aborto. A decisão contrasta com a posição de quase dois anos nos Estados Unidos, onde a Suprema Corte suspendeu o reconhecimento do aborto como direito federal.
O primeiro-ministro Gabriel Attal destacou a importância desse passo em seu discurso no Congresso, enfatizando que é uma etapa histórica que deve muito às anteriores. Ele afirmou que a era de um mundo de esperança está começando, direcionando suas palavras a todas as mulheres, dentro e fora das fronteiras francesas.
Com a aprovação, a Constituição incorpora o excerto “A lei determinará as condições sob as quais a mulher é livre para interromper voluntariamente a gravidez” no artigo 34. Políticos de esquerda e de centro saudaram a mudança, enquanto senadores de direita confessaram à AFP que se sentiram pressionados a apoiá-la.
A medida exigia o apoio de três quintos dos legisladores presentes, e o resultado superou essa exigência. Dos 925 deputados e senadores, 780 votaram a favor, enquanto 73 foram contra. A votação encerra um processo legislativo de um ano e meio, impulsionado pela esquerda e pelo partido governista.
O presidente Emmanuel Macron chamou a aprovação no Senado de “passo decisivo”. A votação ocorreu em um Congresso extraordinário, reunindo as duas câmaras do Parlamento. A presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet, abriu a sessão, destacando a importância do momento para a França, que está “na vanguarda” na questão da igualdade e violência contra as mulheres.
O primeiro-ministro Attal expressou o “orgulho” de homenagear aqueles que lutaram pela igualdade entre mulheres e homens. Ele reconheceu uma “dívida moral” com as mulheres e descreveu a decisão como o “culminar de uma luta” desde a Revolução Francesa. Attal também prestou homenagem às ONGs e organizações que defendem os direitos das mulheres.
Diversas autoridades descreveram o dia como “histórico”, e muitas usaram casacos brancos em referência à cor das sufragistas. A deputada Mathilde Panot usou verde em homenagem às mulheres argentinas, que alcançaram a descriminalização do aborto em 2020. O momento destaca-se como um marco na trajetória pelos direitos reprodutivos na França.
Com informações de O Globo
LEIA MAIS
