O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) iniciou, na semana passada, uma mobilização para solucionar o problema da morosidade na análise dos processos de migração de carga horária de professores da rede estadual do Rio. Segundo ele, a mudança, que eleva a jornada de trabalho de 18 para 30 horas semanais, tem enfrentado entraves burocráticos, com diversos processos parados na Casa Civil.
Serafini, relator da lei que permite a migração, denunciou a falta de professores na rede estadual ao Ministério Público, o que resultou em um inquérito civil. Uma das sugestões do deputado para solucionar o problema foi a própria migração, medida que foi acatada pela Secretaria de Estado de Educação.
No entanto, para efetivar o processo, os professores precisam apresentar uma série de documentos, incluindo um comprovante de regularidade na acumulação de cargos. De acordo com Serafini, centenas de professores classificados para a migração ainda não receberam o documento, já que os processos não estão andando.
O deputado criticou a lentidão do governo e apelou ao presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), e aos demais deputados para que intercedam junto à Casa Civil.
“É um absurdo. Se algum professor deixar de ser classificado em um processo interno, que vai melhorar as condições de trabalho dele, que vai desprecarizar a rotina dele, que vai melhorar a qualidade da educação, porque o próprio Estado foi incapaz de concluir um processo administrativo relacionado ao acúmulo de matrículas”, declarou.
Serafini enfatizou a importância da migração para os professores e para a educação, e afirmou que não aceitará que nenhum professor seja prejudicado por ineficiência. “Saiu no Diário Oficial os nomes de 2.500 professores classificados e nós não vamos aceitar que nenhum deles seja desclassificado por incompetência do próprio Governo do Estado”, concluiu.
