Uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), com apoio do Procon-RJ, Detran e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), interditou 13 veículos durante fiscalização realizada nesta terça-feira (29) no entorno do Aeroporto Internacional do Galeão. A ação, batizada de Operação Fim de Férias, teve como foco a verificação da qualidade dos serviços oferecidos a turistas e passageiros que circulam pela região.
Entre os veículos interditados estão nove automóveis utilizados por motoristas de aplicativo e quatro táxis. As principais irregularidades identificadas incluíram pneus carecas, ausência de inspeção veicular obrigatória, licenciamento vencido desde 2022 e danos estruturais, como paralamas quebrados com partes cortantes expostas. Um dos casos mais graves foi o de um taxista flagrado dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
Restaurantes também apresentaram falhas
Além do transporte, os agentes fiscalizaram restaurantes dentro do aeroporto. Sete estabelecimentos foram autuados por problemas estruturais, incluindo pisos e ralos quebrados e prateleiras enferrujadas em freezers. Também foram registradas falhas no cumprimento da legislação de proteção ao consumidor.
Entre as obrigações descumpridas estavam a ausência de cartazes obrigatórios que informam sobre a disponibilidade de água potável gratuita, a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e os canais de denúncia para casos de violência contra a mulher.
Balanças com erro acima do permitido preocupam autoridades
Durante a operação, dois equipamentos de pesagem de bagagens também foram autuados por apresentarem erro acima do limite legal permitido. De acordo com os fiscais, as balanças registraram variações de até 850g acima do tolerado, o que pode gerar cobranças indevidas aos passageiros.
— É estipulado um peso máximo que os turistas podem carregar em suas bagagens. Se a balança está desregulada, o consumidor pode acabar pagando taxas extras injustamente —, afirmou o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Setor turístico depende da regularidade dos serviços, diz secretário
O titular da Sedcon reforçou a importância da fiscalização como instrumento de proteção ao consumidor e de valorização do turismo no estado. Ele destacou que o cumprimento das normas deve ser prioridade para todos os envolvidos na cadeia de serviços turísticos.
— O turismo é uma atividade econômica vital para o Rio de Janeiro. Para aprimorar os serviços, é essencial que aeroportos e estabelecimentos sigam rigorosamente as normas de defesa do consumidor —, concluiu Gutemberg Fonseca.
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