Ferramenta de cartórios ajuda vítimas de racismo a preservar provas de ataques nas redes sociais

Publicações ofensivas, mensagens discriminatórias e ataques racistas nas redes sociais podem ser apagados pelos autores antes que as vítimas consigam reunir provas. Para evitar a perda desses registros, os Cartórios de Notas oferecem o e-Not Provas, ferramenta que permite preservar e autenticar conteúdos digitais com fé pública, facilitando sua apresentação em processos judiciais e administrativos.…

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Publicações ofensivas, mensagens discriminatórias e ataques racistas nas redes sociais podem ser apagados pelos autores antes que as vítimas consigam reunir provas. Para evitar a perda desses registros, os Cartórios de Notas oferecem o e-Not Provas, ferramenta que permite preservar e autenticar conteúdos digitais com fé pública, facilitando sua apresentação em processos judiciais e administrativos.

A iniciativa ganha destaque às vésperas do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. No Rio de Janeiro, um levantamento do Aláfia Lab aponta que o estado ocupa a segunda posição nacional em denúncias de racismo e injúria racial no ambiente digital recebidas pelo Disque 100. Entre 2011 e 2025, foram contabilizados 178 registros.

O serviço integra a plataforma e-Notariado, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), e permite documentar conteúdos publicados em sites, aplicativos de mensagens e redes sociais.

Como funciona a preservação das provas digitais

O e-Not Provas realiza a captura de conteúdos em um ambiente digital controlado, registrando informações como endereço eletrônico, data e horário da coleta. O documento também contém um código hash, utilizado para verificar a integridade do material preservado.

As evidências ficam armazenadas por cinco anos e podem ser apresentadas em procedimentos judiciais ou administrativos. A autenticação confirma a existência do conteúdo no momento da captura, mas não comprova a veracidade das informações publicadas nem determina, por si só, a ocorrência de um crime.

Segundo João Paulo Castro, escrevente do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, a preservação é especialmente importante porque conteúdos ofensivos podem desaparecer rapidamente.

“Em situações de racismo praticadas no ambiente virtual, é fundamental que a vítima saiba que existem mecanismos para preservar as evidências e buscar seus direitos. Muitas vezes, publicações e mensagens ofensivas são apagadas pouco tempo depois de divulgadas”, explica.

Usuário pode solicitar autenticação pela internet

Para utilizar o serviço, o interessado precisa acessar a plataforma e-Not Provas com um Certificado Digital Notarizado. Depois de selecionar e capturar os conteúdos, solicita a autenticação digital por um tabelião de notas.

Ao final, recebe um documento consolidado com os registros autenticados, que poderá ser utilizado como elemento de prova. A análise sobre sua relevância e validade no processo cabe à autoridade competente.

Combate ao racismo também passa pelo ambiente digital

A possibilidade de registrar ataques virtuais amplia os instrumentos disponíveis para vítimas de discriminação racial que desejam buscar responsabilização.

“Quando falamos sobre o combate ao racismo, também precisamos falar sobre informação, acesso à Justiça e instrumentos que ajudem a proteger os direitos das vítimas”, afirma João Paulo Castro.

O recurso não substitui o registro de ocorrência ou a denúncia aos órgãos competentes, mas pode contribuir para documentar situações de violência racial na internet, especialmente quando há risco de exclusão das publicações.

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