Famílias acionam Justiça para garantir remédio de até R$ 30 mil contra Alzheimer pelos planos de saúde

Decisões judiciais favoráveis crescem no Brasil após negativas de cobertura do donanemabe, medicamento indicado para pacientes em estágio inicial da doença.

O aumento da procura por um novo tratamento para Alzheimer tem impulsionado uma onda de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde em todo o país. O medicamento donanemabe, comercializado no Brasil com o nome Kisunla desde setembro de 2025, é indicado para pacientes com comprometimento cognitivo leve ou demência leve, mas seu alto custo tem levado famílias a recorrerem à Justiça para garantir o acesso à terapia.

Cada aplicação do medicamento pode chegar a R$ 30 mil em hospitais privados, e o tratamento é realizado por meio de infusões mensais em ambiente ambulatorial. Apesar de possuir registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o remédio ainda não foi incluído no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Cresce o número de decisões favoráveis aos pacientes

Levantamento realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo aponta que, apenas na segunda instância, foram identificadas 35 ações envolvendo o fornecimento do donanemabe. Em 28 delas, os pacientes conseguiram decisões favoráveis para obrigar os planos de saúde a custear o tratamento. Cinco pedidos tiveram liminares negadas, enquanto outros dois aguardam apresentação de laudos complementares.

Na primeira instância, mais de 50 processos sobre o mesmo tema também estavam em tramitação, demonstrando o avanço da judicialização em torno do novo medicamento.

Os magistrados têm fundamentado as decisões na legislação vigente, que estabelece que o rol da ANS possui caráter exemplificativo e não limita todas as possibilidades de cobertura. Também são considerados critérios como a prescrição médica, o registro sanitário na Anvisa, evidências científicas de eficácia e a inexistência de alternativas terapêuticas equivalentes.

Tratamento exige diagnóstico precoce

Especialistas destacam que o donanemabe não representa uma cura para o Alzheimer, mas pode retardar a evolução da doença quando administrado ainda nas fases iniciais. Como a indicação é bastante específica, o diagnóstico precoce se torna determinante para que o paciente seja elegível ao tratamento.

Segundo profissionais da área, o benefício está relacionado ao prolongamento da autonomia e da capacidade funcional do paciente, mesmo que os efeitos clínicos sejam considerados moderados.

O neurologista Paulo Caramelli afirma que a procura pela terapia aumentou significativamente nos consultórios e alerta que o elevado custo torna o tratamento inacessível para a maioria das famílias brasileiras sem cobertura dos planos de saúde.

Família conseguiu liminar em poucas horas

Uma das ações foi movida pela família de um empresário de 71 anos diagnosticado com Alzheimer em estágio inicial. Após a negativa do plano de saúde, os familiares recorreram à Justiça e obtiveram uma liminar poucas horas após o protocolo da ação.

Mesmo com a decisão favorável, a primeira aplicação precisou ser custeada pela própria família devido a dificuldades na autorização do convênio. A infusão inicial custou cerca de R$ 23 mil, valor correspondente a uma dose reduzida utilizada para diminuir o risco de efeitos adversos. Nas aplicações seguintes, a dosagem foi sendo ampliada até atingir o volume completo, cujo custo varia entre R$ 27 mil e R$ 31 mil, dependendo da instituição de saúde.

Após quatro aplicações, os familiares relatam melhora na comunicação e na interação social do paciente, embora a doença continue exigindo acompanhamento permanente.

Cobertura divide especialistas e setor de saúde suplementar

O donanemabe pertence à classe dos anticorpos monoclonais antiamiloide, que atuam removendo placas beta-amiloide do cérebro, consideradas uma das características da doença de Alzheimer. Estudos clínicos apontam redução de aproximadamente 35% na velocidade de declínio cognitivo e funcional em comparação ao placebo.

Entretanto, o tratamento exige monitoramento constante, incluindo exames periódicos de ressonância magnética para identificar possíveis efeitos adversos.

Representantes do setor de saúde suplementar defendem que o medicamento passe pelo processo formal de avaliação para eventual incorporação ao rol da ANS antes de se tornar cobertura obrigatória. A avaliação busca definir critérios de utilização e selecionar os pacientes que realmente podem se beneficiar da terapia.

Enquanto isso, a fabricante Eli Lilly informou que ainda não pretende solicitar, no curto prazo, a incorporação do medicamento ao rol da ANS nem ao Sistema Único de Saúde (SUS). A empresa afirma que continua avaliando estratégias para ampliar o acesso ao tratamento e destaca que o diagnóstico do Alzheimer ainda representa um dos principais desafios no país.

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