Deputados estão se mobilizando para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal com o objetivo de investigar as operações e possíveis falhas das empresas distribuidoras de energia Enel e Light. A Enel é responsável por concessões em São Paulo e em algumas regiões do Rio de Janeiro, enquanto a Light fornece eletricidade principalmente na capital carioca.
A situação da Light é ainda mais insustentável: em meio a um festival de falhas no atendimento à população, a empresa está em processo de recuperação judicial, com dívidas de R$ 11 bilhões. Ainda assim, pleiteia a renovação de sua concessão por mais 35 anos, o que seria inaceitável e estapafúrdio. Recentemente, a comunidade da Rocinha ficou dez dias luz. Para uma cabeça graduada do governo federal, a deficiência dos serviços da empresa neste verão pode ser a pá de cal nas pretensões da Light de repactuar a concessão.
O requerimento para a instalação da CPI foi apresentado por membros da oposição, contando com a assinatura dos deputados Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ). Neste momento, a proposta está em busca de mais assinaturas, incluindo aliados do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
O requerimento estabelece que a CPI teria como objetivo “investigar as falhas na prestação de serviço realizada pelas concessionárias de energia elétrica nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e apurar a responsabilidade das empresas e dos seus respectivos gestores desde a assinatura dos contratos de concessão”. A criação da CPI conta com o apoio de membros das comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor.
Nesta quarta-feira (22), essas duas comissões planejavam realizar uma audiência pública para discutir o apagão ocorrido em São Paulo no dia 3 de novembro. Esse apagão, causado por uma tempestade, deixou 4,2 milhões de residências sem energia elétrica, algumas delas por quase uma semana. No entanto, o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, não compareceu à sessão. Embora o comparecimento não fosse obrigatório, os deputados consideraram sua ausência como desrespeitosa. Nos bastidores, essa falta de comparecimento já é vista como um estímulo para a coleta de assinaturas em apoio à CPI. Como resultado, a audiência pública foi adiada, e agora se espera que uma nova sessão seja agendada para a próxima semana.
O presidente da Comissão de Minas e Energia, Rodrigo de Castro (União-MG), afirmou que, caso o CEO da Enel Brasil não atenda ao novo convite, a Casa poderá utilizar outros mecanismos para obrigar sua presença e pressionar a distribuidora, incluindo a possibilidade de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC). A criação da CPI também permanece como uma opção viável.
