Além das perdas técnicas por furtos, os representantes da Enel e Light justificaram que a recente crise energética que gerou falta de luz em várias regiões do estado foi causada por um “evento climático severo”. Eles compareceram à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (28/11), para darem explicações sobre os episódios ocorridos no temporal do dia 18/11, quando algumas cidades ficaram às escuras por até três dias. Os deputados, por sua vez, não gostaram do que ouviram e decidiram pedir intervenção federal no contrato da Enel.
Os executivos foram convocados em caráter de urgência para a audiência conjunta da CPI dos Serviços Delegados e das Agências Reguladoras e das comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor. Os parlamentares também decidiram pedir o encerramento unilateral dos contratos das duas empresas. A solicitação da intervenção será feita junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Enel, que atende a 66 municípios fluminenses, foi quem apresentou os maiores problemas.
Segundo a própria presidente da empresa, Ana Paula Pacheco, um milhão de consumidores foram afetados, sendo que 600 mil ficaram simultaneamente sem energia. Mesmo tendo investido R$ 4,7 bilhões no sistema nos últimos cinco anos, ela disse que “ventos de cerca de 100 km/h ocasionaram queda de árvores cujos galhos atingiram parte da rede de distribuição da concessionária”. Os parlamentares atribuíram isso a diminuição do efetivo de manutenção, embora ela tenha revelado que o setor ampliou seu efetivo em 43%.
Já o superintendente de Relações Institucionais da Light, Daniel Carvalho Mendonça, afirmou que, na área atendida pela empresa, que engloba 31 municípios, 710 mil clientes foram afetados, após o temporal de 18/11. Os deputados agora querem realizar audiências regionais pelo estado para ter um diagnóstico mais real das falhas de fornecimento. Também foi sugerido um termo de ajuste nos contratos para que as concessionárias aterrem o cabeamento. Isto porque o diretor da Light chegou a reclamar que não é de responsabilidade da concessionária realizar poda de árvores, ainda que ela seja realizada.
Segundo o presidente da CPI, deputado Rodrigo Amorim (PTB), a eventual intervenção da Aneel poderá resultar até mesmo na suspensão do contrato de concessão da Enel, caso seja comprovado o descumprimento de cláusulas previstas no vínculo.
“O contrato de energia elétrica é de âmbito federal, por isso, está à mercê da fiscalização da Aneel. O apelo que a gente faz é que possa ser estabelecido um convênio, outorgando poderes regionais, para que o Estado possa fiscalizar essas concessões. Na segunda-feira, 66 prefeitos se reuniram, em Niterói, para tratar deste assunto, o que demonstra a gravidade do problema”, lembrou o deputado.
