Com um clima que mais lembrava a pressão de um estádio de futebol, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se transformou num caldeirão para receber os representantes da Enel e da Light, nesta sexta-feira (14/04). As duas concessionárias se viram num tremendo fogo cruzado de reclamações durante a audiência pública, cujo objetivo era discutir o fornecimento de energia elétrica realizado pelas operadas. Por ironia do destino, houve até uma pequena queda de luz durante o encontro.
Com a sala lotada de políticos, autoridades públicas e moradores de diferentes cidades, os executivos deram explicações, mas não convenceram. O deputado Felippe Poubel (PL) falou textualmente que brigará para que elas não consigam renovar suas concessões. Os contratos se encerram em 2026, mas o comunicado para a continuidade dos serviços deve ser feito este ano. Tanto a Light quanto a Enel têm a intenção de manter a concessão, mas desde que haja ajustes econômicos.
A audiência foi promovida pelas comissões de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; de Economia; de Assuntos Municipais; de Tributação; e de Orçamento. Os parlamentares cobraram a celebração de um convênio entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Reguladora de Serviços de Energia e Saneamento (Agenersa) para melhorar a fiscalização do cumprimento de obrigações contratuais e a qualidade dos serviços.
Segundo o deputado Thiago Rangel (Pode), presidente da Comissão de Minas e Energia, a audiência teve a finalidade de dar voz à população e ouvir as justificativas das concessionárias para os problemas enfrentados, que impactam não só os consumidores residenciais, mas também empresas, indústrias e até mesmo hospitais. “O Parlamento não poderia ficar inerte diante de tantas reclamações. Estamos otimistas com relação ao convênio entre a Aneel e Agenersa. Esta comissão será muito rigorosa”, disse.
O convênio entre as duas agências é uma demanda antiga no estado. A Alerj, inclusive, aprovou a Lei 8.638/19 para garantir essa parceria após recomendação da CPI da Energia Elétrica instalada na Casa. O subsecretário estadual de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto, ressaltou que a Agenersa está trabalhando para restabelecer o convênio. “A agência nacional não tem condições de fiscalizar os serviços. Portanto, nossa agência reguladora irá colaborar com essa fiscalização”, reforçou.
Moradores e empresários impactados
Na audiência, deputados, vereadores, moradores e membros de órgãos como a Defensoria Pública, o Procon e a OAB compartilharam reclamações sobre o serviço que vão desde a falta de postos de atendimento nos municípios até a realização de cobranças indevidas e abusivas. Segundo a Defensoria Pública, as duas empresas estão entre os dez maiores réus em ações movidas individualmente através do órgão.
Em resposta, as empresas informaram que estão mapeando as demandas e já implementaram mudanças na prestação do serviço, seja para garantir o atendimento à população como também para melhorar a infraestrutura de energia. “A Enel investiu, nos últimos cinco anos, uma média de R$ 800 milhões por ano em melhorias. Em algumas situações, chegamos a aumentar nosso contingente em 400%”, justificou a assessora de Relações Institucionais da Enel, Andréia Andrade.
Já o assessor de Relações Institucionais da Light, Daniel Mendonça, disse esperar que o Ministério de Minas e Energia reveja os procedimentos de concessão e trate cada unidade da federação de maneira específica. “O modelo utilizado hoje não capta essas diferenças. Não é segredo para ninguém que existem muitas perdas no Estado do Rio por conta das áreas conflagradas. Portanto, a gente precisa de ajustes nas condições do contrato”, disse.
