O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o eventual encerramento do chamado inquérito das fake news entrou na pauta de discussões da Corte. Segundo o ministro, o tema tem gerado preocupação e já está sendo tratado internamente entre os integrantes do tribunal.
De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, Fachin revelou que iniciou diálogos com o relator do caso, Alexandre de Moraes, além de outros magistrados, para avaliar o momento adequado de concluir a investigação.
Discussão interna no Supremo avança
Durante conversa com jornalistas, Fachin destacou que o debate não é novo, mas ganhou força recentemente dentro do Supremo Tribunal Federal. “Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta”, afirmou.
O ministro também relembrou seu papel na validação do inquérito, ressaltando que a investigação teve importância institucional. Segundo ele, a apuração foi fundamental para proteger a democracia e conter ataques direcionados ao Supremo e seus integrantes.
Inquérito surgiu em meio a ataques ao STF
O inquérito das fake news foi instaurado em março de 2019, durante a gestão do então presidente da Corte, Dias Toffoli. À época, a medida foi justificada como uma resposta à disseminação de conteúdos considerados ofensivos à honra e à segurança dos ministros e de seus familiares.
Toffoli também designou Alexandre de Moraes como relator do caso, que permanece em tramitação desde então. A investigação foi alvo de debates jurídicos e políticos ao longo dos anos, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Defesa do inquérito ainda divide opiniões
Recentemente, o decano do STF, Gilmar Mendes, saiu em defesa da continuidade do inquérito. Ele afirmou que apoiou sua criação e considerou a medida necessária diante dos ataques sofridos pela Corte naquele período.
Agora, com a sinalização de Fachin, o Supremo deve avançar na avaliação sobre a possibilidade de encerrar o procedimento, abrindo um novo capítulo no debate sobre os limites e a duração de investigações desse tipo no país.
Deixe um comentário