O Supremo Tribunal Federal (STF) terá, a partir desta segunda-feira (29), um novo comando. O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse na presidência da Corte, tornando-se o 51º magistrado a ocupar o posto desde a proclamação da República. Ele terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes, em mandato que se estende pelos próximos dois anos.
A cerimônia de posse reunirá autoridades dos Três Poderes, além de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Fachin foi eleito em 13 de agosto, em sessão plenária do STF.
Trajetória de Fachin
Nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, Luiz Edson Fachin tem 67 anos. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980, seguiu carreira acadêmica e tornou-se professor titular de Direito Civil na mesma instituição.
Com mestrado e doutorado concluídos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fachin também realizou pós-doutorado no Canadá, além de ter sido pesquisador no Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante no King’s College, em Londres.
Antes de chegar ao Supremo, em 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, participou da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Judiciário e colaborou na elaboração do novo Código Civil. Também atuou como procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006.
No STF, é relator de casos de grande repercussão, como os processos da Lava Jato, a “ADPF das Favelas”, que limitou operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, e o recurso que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fachin atuou como membro titular a partir de 2018. Em 2022, presidiu a Corte Eleitoral, sucedendo Luís Roberto Barroso e, posteriormente, passando o comando a Alexandre de Moraes.
O perfil do vice-presidente
Alexandre de Moraes, de 56 anos, nasceu em São Paulo e ingressou no STF em março de 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer. Também atua no TSE desde 2017.
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde concluiu doutorado em Direito do Estado, é professor titular da Faculdade de Direito da instituição.
Foi promotor de Justiça por 11 anos em São Paulo e ocupou cargos no Executivo estadual, como secretário de Justiça e secretário de Segurança Pública. Em 2016, assumiu o Ministério da Justiça e coordenou a área de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.
No ano seguinte, esteve à frente da elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública, em parceria com secretarias estaduais e o Ministério Público. Moraes também integrou a primeira formação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2005 e 2007.
Expectativas para a nova gestão
A posse de Fachin e Moraes ocorre em um momento em que o Supremo acumula julgamentos de alta complexidade e relevância social. Além dos temas relacionados aos direitos fundamentais, operações policiais e meio ambiente, a Corte terá de administrar o relacionamento com os demais Poderes em meio a um cenário político conturbado.
A nova cúpula do STF terá papel determinante na condução dos debates que envolvem democracia, segurança e direitos sociais, reforçando a centralidade do tribunal na vida institucional do país.
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