A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) começou a analisar o Projeto de Lei 5.756/2025, que propõe a criação do Dia de Exu no calendário oficial do estado. A iniciativa, apresentada pelo deputado Átila Nunes (PSD), quer estabelecer o dia 13 de junho como uma data dedicada à celebração da divindade iorubá, com o objetivo de valorizar as religiões de matriz africana e enfrentar o racismo religioso.
O parlamentar, que é adepto das tradições afro-brasileiras, defende que a medida contribui para desconstruir a imagem negativa atribuída historicamente a Exu, uma das figuras mais conhecidas e também mais controversas do panteão iorubá. O orixá é cultuado em religiões como o Candomblé e a Umbanda, onde é considerado o senhor dos caminhos, da transformação, da comunicação e do elo entre o mundo espiritual e o mundo dos homens.
A escolha do dia 13 de junho tem forte simbolismo cultural e religioso. A data coincide com o dia de Santo Antônio, figura do catolicismo que foi sincretizada com Exu por diversas tradições afro-brasileiras durante o período colonial. Na época, a repressão aos cultos africanos forçou a prática religiosa à clandestinidade, e o sincretismo com santos católicos se tornou uma forma de preservar divindades e rituais africanos.
Segundo o texto do projeto, oficializar a data seria uma forma de reparação simbólica e de reconhecimento da influência da cultura afro-brasileira na identidade do povo fluminense. A proposta também destaca o papel do Estado na garantia da liberdade religiosa, como previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Igualdade Racial e na própria Constituição Estadual.
Ao justificar a iniciativa, Nunes argumenta que o preconceito contra Exu ajudou a fortalecer estigmas e intolerância contra religiões de matriz africana. Para ele, instituir a data é também uma forma de promover educação intercultural, estimular o respeito à diversidade e garantir a inclusão de milhões de brasileiros que seguem essas tradições religiosas.
O projeto segue agora para discussão nas comissões da Alerj antes de ser submetido à votação em plenário.
