Exigência de comprovante de vacinação para aula presencial já foi decidida por 27 universidades federais

Pelo menos 27 universidades federais vão exigir que alunos, professores e servidores apresentem comprovante de vacinação contra a Covid19 para acessar suas dependências na volta às aulas presenciais. Enquanto algumas instituições continuam com atividades remotas, outras já adotaram retomada em modelo híbrido. Levantamento feito pelo Metrópoles em contato com todas as universidades brasileiras mostra que…

Pelo menos 27 universidades federais vão exigir que alunos, professores e servidores apresentem comprovante de vacinação contra a Covid19 para acessar suas dependências na volta às aulas presenciais.

Enquanto algumas instituições continuam com atividades remotas, outras já adotaram retomada em modelo híbrido.

Levantamento feito pelo Metrópoles em contato com todas as universidades brasileiras mostra que 27 já decidiram cobrar a comprovação, quatro não vão exigir e 34 ainda não decidiram ou não retornaram o contato.

No fim de dezembro, um despacho do MEC definiu que as instituições federais de ensino não poderiam cobrar a comprovação da vacinação. Segundo o documento assinado pelo ministro Milton Ribeiro, a exigência só poderia ser estabelecida por meio de lei federal.

A determinação, porém, foi suspensa por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro considerou que “as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”.

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