O volume de informações catalogadas pelo Ministério Público sobre as atividades ilícitas da Usina Canabrava, em Campos do Goytacazes, é estarrecedor. Com base neste minucioso levantamento, os promotores do Grupo de Combate à Sonegação solicitaram a imediata suspensão das empresas do grupo, especialmente da atual arrendatária, a RLO – de propriedade do Major Dirceu e de seu filho Rodrigo Luppi, acusados pela CPI dos combustíveis como os maiores adulteradores de combustível do Brasil. Na ação ajuizada, também foi requerido o cancelamento do incentivo fiscal concedido pelo Governo do Rio à empresa.
A Canabrava, na prática, opera como uma usina de fachada para a “lavagem” tributária do álcool trazido clandestinamente de outros estados, especialmente de São Paulo. Com pequena produção efetiva, distribui volumes extraordinários de combustível como sem fossem de sua produção, beneficiando-se da alíquota de ICMs de apenas 3%, concedida aos produtores fluminenses. Em resumo, usa o benefício numa operação fraudulenta, ludibriando o fisco e obtendo lucros extraordinários em desfavor do erário.
Sob a gestão da dupla, Dirceu e Rodrigo, a Agencia Nacional de Petróleo em 2016 realizou a maior apreensão de combustíveis da história do País: foram 16 milhões de litros apreendidos de Etanol adulterados com metanol, que teriam sido adulterados na Usina Canabrava.
Essa adulteração , além de trazer prejuízo de milhões de reais para o erário fluminense, colocou em risco o motor de dezenas de milhares de veículos no Estado do Rio de Janeiro e principalmente colocou em risco a vida de milhares de pessoas, pois o metanol, produto utilizado pela dupla para adulterar o etanol apreendido, pode matar em questão de segundos com o mero contato com a pele
A dupla não está envolvida apenas na fraude já identificada pelo Ministério Público Estadual e que deu a origem a ação civil pública que busca cassar os incentivos ficais concedidos pelo Governo do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral.
Faz parte do Grupo empresarial da dupla, também as empresas Minuano e Paranapanema. A fiscalização da Secretaria de Fazenda Fluminense já constatou que a Paranapanema teria forjado vendas de etanol para empresas químicas, mas que na realidade esse etanol estaria seguindo para postos de gasolina sem nota fiscal, com isso, não haveria qualquer recolhimento ao erário fluminense.
As supostas empresas químicas, segundo levantamento da própria Secretaria da Fazenda nunca existiram, deixando evidenciado a fraude praticada pela Paranapanema.
Segundo ao auto de infração lavrado contra a empresa, o qual se tornou público pois foi anexado pela própria empresa em ação judicial não protegida por sigilo, a empresa teria vendido nessa modalidade de fraude o volume de 43 milhões de litros em apenas 9 meses.
Isso representa mil e quinhentos caminhões lotados de etanol, ou ainda o volume que o Estado do Rio de Janeiro comercializa em um mês.
Ou seja, um mês de volume consumido no Rio de Janeiro foi objeto de outra fraude realizada pelo Grupo.
Hoje o Grupo Canabrava representa mais de 50% do volume de álcool comercializado nos postos do Rio de Janeiro.
Leia também: Grupo Canabrava tenta responder reportagem da Agenda do Poder sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público
Deixe um comentário