O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, traçou um paralelo entre a recente operação da Polícia Federal, que revelou uma trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e assassinar autoridades, e o episódio histórico da “revolta dos sargentos” de 1963, que precedeu o golpe militar de 1964.
Segundo Celso de Mello, as suspeitas envolvendo militares de alta patente configuram “um quadro deplorável de periclitação da ordem democrática e de perversão da ética do poder e do direito”. Ele destacou que os acontecimentos atuais refletem ameaças significativas à democracia, similares às tensões que marcaram o período pré-ditatorial.
A operação deflagrada nesta terça-feira (19) resultou na prisão de quatro militares e um policial federal acusados de planejar atos extremistas em 2022, como envenenar o presidente Lula, assassinar o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e explodir o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O episódio mencionado por Celso de Mello ocorreu em setembro de 1963, quando cerca de 500 sargentos da Aeronáutica e da Marinha se rebelaram em Brasília após o STF vetar a diplomação de militares eleitos em 1962 com base na inconstitucionalidade de suas candidaturas. Durante o protesto, o ministro Victor Nunes Leal foi detido, mas retornou à Suprema Corte após sua libertação. Na época, o ministro Ribeiro da Costa defendeu a decisão do STF, argumentando que a participação política de militares poderia levar as Forças Armadas a se sobrepor às leis e à Constituição.
A análise de Celso de Mello reforça a importância de preservar os princípios democráticos e a separação entre as esferas militar e política, especialmente diante de ações que colocam em risco a estabilidade institucional do país.
“Intervenções castrenses, quando efetivadas e tornadas vitoriosas, tendem, na lógica do regime supressor das liberdades que se lhes segue, a diminuir (quando não a eliminar) o espaço institucional reservado ao dissenso, limitando, desse modo, com danos irreversíveis ao sistema democrático, a possibilidade de livre expansão da atividade política e do exercício pleno da cidadania”, afirmou Celso de Mello.
Com informações da Folha de S. Paulo.
