Mais de 51% das escolas públicas do Brasil ainda não têm acesso à rede de esgoto, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25) e reportado pelo Metrópoles. O levantamento, elaborado pelo Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna, mostra fortes disparidades regionais.
Enquanto em São Paulo 92,7% das unidades contam com o serviço, no Amapá e no Amazonas o índice é de apenas 7,3% e 7,4%, respectivamente. A diferença revela como a infraestrutura escolar básica ainda depende do território em que a criança nasce.
Além da rede de esgoto, outros serviços essenciais estão longe de atingir cobertura total. Apenas 79% das escolas têm coleta de lixo regular e só 38,7% dispõem de salas climatizadas.
Impacto direto na aprendizagem
Para Bernardo Baião, coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, o debate sobre infraestrutura vai além do aspecto físico. “A principal mensagem do estudo em relação à infraestrutura é que a garantia dela nas escolas é não só uma questão de assegurar direitos fundamentais. Mas é um componente essencial para promover tanto o pertencimento dos estudantes ao ambiente escolar, que a gente sabe que muitas vezes é difícil, e garante melhoria na aprendizagem”, disse.
A desigualdade se repete em outros indicadores críticos. No Acre e em Roraima, três em cada dez escolas não têm acesso à água potável. No Amazonas e no Acre, um terço das unidades carece de energia elétrica. Já em Roraima, 25% das escolas não possuem sequer banheiro. Para Baião, a superação desses gargalos depende de articulação entre diferentes áreas de governo. “Acre e Roraima são estados que têm grandes desafios em relação ao acesso à água potável. São duas grandes políticas públicas que necessitam uma articulação intersetorial”, defendeu.
Formação e valorização de professores
O anuário também chama atenção para a formação docente. Entre 2014 e 2024, o percentual de professores com licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica subiu de 56,6% para 75,3%. Apesar do avanço, ainda há fragilidades: na educação infantil, quase 20% das crianças são atendidas por docentes sem diploma de ensino superior.
Outro problema apontado é a desvalorização salarial. “Quando a gente olha para os dados das redes de ensino pelo país, cerca de 30% dessas redes ainda não pagam o piso salarial definido nacionalmente. Então, é um problema de atratividade e valorização”, ressaltou Baião.
A resposta do governo federal
O Ministério da Educação informou ter destinado, em 2024, mais de R$ 80 milhões para infraestrutura de escolas da zona rural, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ao todo, 2.333 unidades foram contempladas.
Na área de valorização docente, a pasta destaca o Programa Mais Professores e a Prova Nacional Docente (PND), criada para elevar a qualidade da formação. Segundo o MEC, 22 unidades da federação e 1.508 municípios já aderiram ao exame.
Apesar dos esforços, o ministério lembra que a oferta da educação básica é responsabilidade de estados e municípios, como determina a legislação brasileira. O anuário reforça, no entanto, que a falta de infraestrutura e a precarização docente permanecem como barreiras centrais para a qualidade da educação no país.
Deixe um comentário