Em entrevista publicada nesta segunda-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avaliou as atribuições da Corte e concluiu que, devido à sua abrangência, o tribunal “sempre estará desagradando uma quantidade relevante de pessoas”.
Na entrevista ao Metrópoles, Barroso explicou que essa insatisfação decorre do fato de a Constituição brasileira, assim como as de outros países democráticos, estabelecer a separação de Poderes, organizar o Estado e garantir uma declaração de direitos.
No entanto, ele destacou que a Constituição de 1988 é particularmente extensa, abrangendo questões que em outros países são tradicionalmente tratadas pela política.
Corte trata de idosos e indígenas ao papel do Estado na economia
O presidente do STF mencionou que a Constituição brasileira inclui temas diversos, como sistemas de seguridade social, tributário, educacional, de saúde, orçamentário, financeiro, além de questões de proteção ambiental, comunidades indígenas, crianças, adolescentes, idosos e famílias. Também trata do papel do Estado na economia.
Por ser a Corte constitucional do país, o STF é responsável por julgar todas essas questões, o que, inevitavelmente, leva a decisões que desagradam certos setores da sociedade.
“O constituinte de 1988 retirou um conjunto de matérias da discricionariedade política e trouxe para a Constituição. Trazer uma matéria para a Constituição é, de certa forma, retirá-la da política e trazê-la para o Direito”, declarou.
Veja abaixo alguns trechos da entrevista em que Barroso ao Metrópoles:
“Um tribunal como o Supremo, nas circunstâncias brasileiras, vai sempre estar desagradando uma quantidade relevante de pessoas. Porque o arranjo institucional brasileiro dá um certo protagonismo ao Supremo e o papel dele de decidir e arbitrar as questões mais decisivas da sociedade brasileira. O Supremo desempenha no Brasil um papel diferenciado em relação a todas as Cortes constitucionais do mundo”.
“É preciso que um interesse seja muito desimportante para, em algum momento, não chegar ao Supremo. A gente decide desde importação de pneu até pesquisas com células tronco embrionárias, passando por uniões homoafetivas, mudanças climáticas, conflitos tributários, queima da palha da cana… Estamos sempre desagradando setores poderosos da vida nacional”.
“Se você decide uma questão tributária a favor do contribuinte, o governo se queixa e diz que aquilo vai produzir uma quebra fiscal do país. Se você decide a favor do governo, tributaristas dizem que você é fazendário. Se você decide uma questão em favor das comunidades indígenas, a bancada ruralista diz que a gente está fazendo com que o país seja todo tomado por demarcações de terras indígenas. Se você decide contra as comunidades indígenas, elas também vocalizam de maneira relevante o seu desagrado. De modo que estamos sempre desagradando alguém. A importância de um tribunal como o STF não pode ser aferida em pesquisas de opinião pública”.
