A rede pública estadual de ensino deverá incluir no calendário escolar uma semana dedicada ao combate ao abuso sexual e à violência contra mulheres. A iniciativa foi aprovada em segunda discussão, nesta terça-feira (24), pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e estabelece que as atividades ocorram sempre na segunda semana de março.
A proposta, apresentada pelas deputadas Dani Monteiro (Psol) e Tia Ju (Republicanos), tem como objetivo ampliar ações de conscientização entre estudantes e fortalecer o enfrentamento à violência de gênero dentro do ambiente escolar.
Origem da proposta
O texto tem origem em uma sugestão elaborada pelo estudante Arthur Werneck Barrada, de Cantagalo, durante a 13ª edição do Parlamento Juvenil, realizada em julho de 2022. A iniciativa foi posteriormente adaptada pelas parlamentares e incorporada à tramitação legislativa.
A medida também complementa a Lei 5.645/2010, que instituiu o Calendário Oficial do Estado, ao incluir a nova semana temática entre as ações previstas ao longo do ano.
Conscientização nas escolas
Segundo Dani, a proposta busca ampliar o alcance das políticas de proteção às mulheres a partir do ambiente escolar. A deputada afirmou que a existência de leis não é suficiente para enfrentar o problema e citou o registro de cerca de seis mil denúncias de abusos sexuais em 2021, além de casos que não chegam ao conhecimento das autoridades.
A parlamentar destacou que a iniciativa pretende incentivar o conhecimento sobre direitos e estimular denúncias, inclusive em situações vivenciadas dentro do ambiente familiar. De acordo com ela, a proposta também reforça a ideia de que mulheres têm acesso a mecanismos de proteção e justiça.
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