O ex-prefeito do Rio e pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Paes (PSD), usou o episódio envolvendo o encalhe de um rebocador em Macaé, no Norte Fluminense, para reforçar a defesa da manutenção dos royalties do petróleo para o Rio de Janeiro.
Em publicação divulgada nas redes sociais, Paes afirmou que o acidente, que provocou derramamento de óleo nas praias da cidade, evidencia os impactos diretos da exploração offshore sobre municípios fluminenses e reforça o argumento de que os royalties representam uma compensação pelos riscos ambientais e estruturais enfrentados pelo estado.
“Royalty, gente, não é prêmio. Royalty é compensação. É o que o nosso Estado recebe, porque é aqui que o risco mora. É aqui que o óleo vaza, é aqui que a praia suja, é aqui que o pescador perde o dia de trabalho”, declarou.
Defesa dos royalties
Na publicação, Eduardo Paes direcionou críticas ao debate em Brasília sobre a redistribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores. Segundo ele, cidades fluminenses dependem diretamente dessas receitas para manter serviços públicos essenciais.
O ex-prefeito citou números ligados à arrecadação de municípios do interior do estado. De acordo com Paes, Macaé recebe quase 30% de sua receita por meio dos royalties. Já Arraial do Cabo teria 64% da arrecadação vinculada aos recursos do petróleo, enquanto Quissamã depende de cerca de 40%.
Ele também mencionou Campos dos Goytacazes, afirmando que mais de 70% da receita municipal está relacionada aos royalties.
“Não é dinheiro de luxo. É escola funcionando, é posto de saúde aberto, o salário do professor”, afirmou.
Disputa no Supremo
A fala ocorre em meio à expectativa sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à distribuição dos royalties do petróleo. O tema mobiliza autoridades políticas e representantes de estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro.
Paes afirmou que, em um eventual cenário desfavorável ao estado, o Rio poderia perder até 40% das receitas provenientes dos royalties.
“Quem assume o impacto tem que ficar com a compensação. Esse é o princípio”, declarou.
O pré-candidato também afirmou que pretende atuar politicamente na defesa dos recursos destinados ao estado caso seja eleito governador.
“Vamos defender firme, no Supremo, no Congresso, onde for preciso, que os royalties do Rio fiquem com o Rio”, disse.
O acidente em Macaé reacendeu o debate sobre os impactos ambientais da exploração de petróleo na costa fluminense e o papel dos royalties como mecanismo de compensação financeira aos estados e municípios afetados pela atividade.
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