A disputa em torno dos royalties do petróleo provocou um movimento raro na política fluminense: a união de lideranças da esquerda, da direita e do centro em defesa das receitas do Rio de Janeiro. Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos recursos do petróleo, adversários históricos passaram a compartilhar o mesmo discurso diante do temor de perdas bilionárias para o estado e municípios produtores.
O julgamento da chamada ADI dos royalties voltou ao centro do debate político nesta semana e mobilizou desde prefeitos do Norte Fluminense até os principais pré-candidatos ao governo estadual em 2026. O receio é que uma eventual validação da redistribuição prevista na Lei 12.734/2012 provoque forte impacto fiscal, com reflexos sobre saúde, educação, segurança pública e previdência.
Entre os nomes que passaram a liderar a mobilização estão o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, do PL, e o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, do PSD, ambos pré-candidatos ao Governo do Estado. Apesar de ocuparem campos políticos distintos e serem apontados como possíveis adversários na disputa pelo Palácio Guanabara, ambos adotaram tom semelhante na defesa da manutenção das regras atuais.
Douglas Ruas intensificou as articulações políticas nas últimas semanas. O presidente da Alerj enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pedindo audiência para apresentar um manifesto contrário à redistribuição dos royalties. O documento alerta para risco de perdas bilionárias para o estado e municípios produtores.
Durante audiência pública na Alerj, Ruas afirmou que o debate vai além das cifras fiscais. Segundo ele, a preocupação envolve a manutenção de serviços essenciais e a estabilidade financeira do estado. A Assembleia também liderou um movimento que reuniu dezenas de prefeitos fluminenses em defesa da atual distribuição dos recursos.
Do outro lado do espectro político, Eduardo Paes também transformou o tema em uma das principais bandeiras de sua pré-campanha. O ex-prefeito defendeu publicamente a manutenção da atual divisão e apresentou propostas para direcionar parte dos royalties a investimentos em segurança pública, mobilidade urbana e infraestrutura.
Paes chegou a afirmar nas redes sociais que “o futuro do estado do Rio de Janeiro está em jogo” no julgamento marcado para 6 de maio. Em outra manifestação, disse que é “crucial” para o estado que a regra atual não seja alterada.
Prefeitos entram na ofensiva
A mobilização também ganhou força entre prefeitos das regiões produtoras. O prefeito de Campos dos Goytacazes, Frederico Paes, que preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), participou de reuniões com gestores municipais para articular uma frente conjunta contra a redistribuição.
Em cidades do Norte Fluminense, a preocupação é considerada estrutural. Municípios como Campos, Macaé, Quissamã e São João da Barra dependem fortemente das receitas do petróleo para manter investimentos e serviços públicos. Em alguns casos, os royalties já chegaram a representar mais da metade do orçamento municipal.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, também demonstrou preocupação com os efeitos da redistribuição. Em publicação nas redes sociais, afirmou que a validação da nova regra pode levar municípios produtores ao colapso econômico.
Em Macaé, o clima é semelhante. Prefeitos da região participaram de audiências e encontros políticos reforçando que a redução das receitas pode afetar diretamente obras, programas sociais e investimentos em infraestrutura.
União em meio à crise política
A convergência em torno dos royalties ocorre justamente em um momento de forte turbulência institucional no estado, marcado pela disputa sobre a sucessão do governo após a saída de Cláudio Castro.
Mesmo em meio às disputas eleitorais antecipadas, lideranças de diferentes partidos passaram a tratar o tema dos royalties como uma pauta suprapartidária. Nos bastidores, integrantes da base governista, parlamentares da oposição, prefeitos e entidades empresariais avaliam que uma derrota no STF pode aprofundar ainda mais a crise fiscal fluminense.
O julgamento é relatado pela ministra Cármen Lúcia e é acompanhado com apreensão por representantes políticos e econômicos do estado. O entendimento que vier do Supremo poderá redefinir não apenas o futuro das finanças do Rio de Janeiro, mas também o modelo de distribuição dos recursos do petróleo em todo o país.
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