As companhias aéreas brasileiras, em especial Gol e Azul, enfrentam uma grave crise financeira apesar de esforços para renegociar dívidas e recorrer à proteção judicial. As duas empresas divulgaram prejuízos expressivos no primeiro semestre de 2024, somando R$ 57,6 bilhões em perdas acumuladas. A Gol, que está em recuperação judicial, registrou um prejuízo de R$ 27,1 bilhões, enquanto a Azul acumulou R$ 30,5 bilhões em perdas.
Além disso, conforme aponta a coluna Painel S.A., da Folha de S. Paulo, o patrimônio líquido negativo de quase R$ 50 bilhões das empresas revela um cenário preocupante: seus ativos totais não são suficientes para cobrir todas as obrigações financeiras.
Esse desequilíbrio financeiro reflete o impacto prolongado da pandemia de Covid-19, altos custos operacionais e a dificuldade de recuperação do setor aéreo no Brasil, agravada pela alta do dólar e do preço do combustível.
Diante dessa crise, as companhias aéreas aguardam um socorro financeiro do governo, com um projeto em tramitação no Congresso, na esperança de que medidas de apoio possam aliviar a situação e garantir a continuidade de suas operações.
Os passivos circulantes da Gol, compromissos de curto prazo que devem ser honrados em até um ano, somaram R$ 22,8 bilhões, crescimento de 75% ante o período compreendido entre julho e dezembro de 2023. Se tivesse de pagar tudo, a companhia só poderia usar no curto prazo R$ 7,5 bilhões, indicativo de que novos empréstimos serão necessários.
Não por acaso, o setor vinha pedindo reforço ao governo, justamente por ter atravessado toda a pandemia sem qualquer auxílio federal.
Em fevereiro, o ministro Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) chegou a mencionar que o pacote de socorro ao setor seria de até R$ 6 bilhões, envolvendo discussões da Casa Civil com o Ministério da Fazenda. No entanto, o que há de mais concreto até aqui nesse sentido é uma emenda a um projeto de lei apresentado em 2019, para reforma da Lei Geral do Turismo.
A emenda, já aprovada pelo Senado em junho, prevê que o Fundo Nacional de Aviação Civil poderá ser usado como garantia em operações de empréstimos pelas companhias.
Esses empréstimos seriam feitos pelo BNDES, conforme indica o projeto de lei, a partir das negociações em curso com o governo federal.
O texto prevê que o fundo poderá ser usado para “apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo aos prestadores de serviços aéreos regulares para o adequado desenvolvimento de suas atividades.”
Em junho, o ministro afirmou que as companhias aéreas poderiam acessar as linhas de crédito um mês após a aprovação do projeto de lei.
No entanto, ele está parado desde 3 de julho, quando o deputado Paulo Aziz (União-BA) foi designado relator. A campanha eleitoral é o principal entrave.
Em meio à paralisação do projeto, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, indicou publicamente, há um mês, a necessidade de “ter uma contrapartida” para esses eventuais empréstimos.
Ele disse que essa contrapartida seria a aquisição, pelas aéreas, de aviões produzidos pela Embraer. Hoje, das grandes companhias, somente a Azul utiliza essas aeronaves.
“Quando elas compram da Embraer, estão recolhendo impostos, realimentando o sistema econômico no Brasil, não estão transferindo divisas para o exterior, mantêm o investimento, geram emprego e geram renda”, afirmou Mercadante, acrescentando que as contrapartidas seriam exigidas no momento da contratação.
Os pedidos de apoio das empresas aéreas ao governo são antigos, remontando à pandemia, quando o setor foi um dos mais afetados da economia, com as restrições aos deslocamentos. Na época, contudo, não houve apoio. A Latam não resistiu ao impacto da pandemia e logo entrou em recuperação judicial.
A Gol seguiu pelo mesmo caminho em janeiro deste ano. A postura do governo brasileiro contrastou com a de alguns outros países, que deram suporte direto às companhias aéreas — caso, por exemplo, de Portugal, cujo governo se tornou acionista da TAP.
Consultada, a Azul disse que a desvalorização do real e a alta do querosene de aviação tiveram peso relevante no desempenho no semestre.
Além disso, afirma que o fechamento do aeroporto de Porto Alegre e a redução da operação na região, que representa mais de 10% da capacidade da companhia, também exerceram influência.
“Mesmo com esses fatores adversos, a companhia continuou a gerar fortes resultados operacionais, com o Ebitda [lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações] atingindo R$ 1,1 bilhão e margem de 25,2%, uma das mais altas da indústria”, disse em nota. A Gol não quis se manifestar.
