O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), defendeu nesta segunda-feira (12), durante encontro com o presidente da República, Lula, que o Aeroporto Santos Dumont pode ser administrado de forma compartilhada por União, Estado e Município.
Segundo Castro, um dos objetivos da Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria equilibrar o número de voos do Santos Dumont com o Aeroporto do Galeão, que sofre com a redução do total de passageiros nos últimos anos. A gestão compartilhada, de acordo com o governador, pode ser uma solução temporária até uma nova licitação do Santos Dumont.
“A questão toda era a gente ter uma gestão compartilhada dos dois equipamentos porque nós aprendemos que a questão do Rio é uma cidade, um estado multiaeroportos. Então que a gente tenha uma gestão compartilhada entre os dois. Tiveram algumas propostas lá, como estado, prefeitura e União fazendo a gestão do Santos Dumont e assim podendo fazer essa transição. Eu gostei muito dessa ideia”, defendeu Castro.
Após o encontro, o governador disse que uma operadora como a Changi, que atualmente administra o Galeão, poderia ser contratada para administrar o Santos Dumont.
Castro disse ainda que Lula gostou da ideia de uma gestão compartilhada e quer discutir a ideia com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e com o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
A ideia, segundo participantes da reunião, seria evitar uma concorrência predatória.
— Discutiu a possibilidade de se constituir uma SPE com estado e município para administrar o Santos Dumont. E com isso se ter uma gestão compartilhada com o Galeão — explicou Nicola Miccione, secretário estadual da Casa Civil.
A proposta será tratada também com o ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos, continua o secretário. Amanhã, França participa de reunião com Lula e o Prefeito Eduardo Paes.— Por meio da SPE será avaliada a contratação de um operador para o Santos Dumont, que poderia ser a própria Changi (controladora da RIOgaleão, que administra o aeroporto internacional do Rio) — diz Miccione. — Com uma única operadora à frente dos dois aeroportos, seria possível coordenar as operações. E a Changi não precisaria sair (do Galeão) porque teria receita vinda dos dois terminais.
Ele frisa, contudo, que a proposta ainda precisa passar por análises mais aprofundadas. No encontro, segundo Miccione, não se falou em afastamento da Changi nem em processo de relicitação dos aeroportos. A Infraero, que é a estatal de gestão aeroportuária, detém 49% de participação na RIOgaleão, e é a gestora integral do Santos Dumont.
Dívida do RJ com a UniãoEntre os assuntos tratados com o presidente no encontro desta segunda estava a dívida do Rio de Janeiro com a União.
Nesta segunda, Cláudio Castro afirmou que o governo do Rio já apresentou ao governo federal as propostas sobre a renegociação da dívida do estado com a União.
Segundo Castro, já foram feitas as reuniões técnicas, e Lula ficou de conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ter mais informações sobre a parte federal da negociação. O estado gostaria de mudar o indexador da dívida.
-Pessoal do Tesouro Nacional não quer colocar nesta discussão a alteração do indexador [da dívida], mas topou renegociar as bases. O Tesouro Nacional não quer discutir lá, no âmbito do Tesouro, a mudança do indexador, falou que ali não vão discutir isso, mas toparam discutir aumento de prazo, enfim, e algumas travas que os estados estão pedindo para tirar, como por exemplo, o regime ser a ideia do global e não a fonte como é hoje – disse Castro.
Apoio a reforma tributária
O governador do Rio de Janeiro também garantiu ao presidente Lula que apoia a reforma tributária, mas que é preciso conhecer o texto final da proposta para analisar melhor.
“O apoio a reforma ele é irrestrito. A essa reforma depende do texto exato que virá”, disse Castro.
Segundo ele, são “muitos” problemas, entre os quais, a fonte arrecadadora e o fundo de desenvolvimento regional.
“Nós também temos desigualdades. Quem vai bancar esse fundo? Tem muitas dúvidas no texto”, completou.
