O governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estuda impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que podem se estender a outros magistrados da Corte e seus respectivos cônjuges. A informação foi divulgada por Paulo Cappelli, do Metrópoles, que apurou que a Casa Branca avalia que grande parte da renda familiar de alguns ministros seria composta pelas atividades jurídicas de suas esposas, que atuam em escritórios de advocacia.
Segundo a reportagem, mulheres de ministros como Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes são advogadas reconhecidas no meio jurídico, o que tornaria suas finanças alvos potenciais das sanções econômicas. O salário bruto dos ministros do STF, reajustado para cerca de R$ 46 mil em fevereiro deste ano, é considerado inferior à renda combinada das famílias, especialmente por conta das atividades advocatícias das esposas.
O governo americano também está preparando medidas mais severas, como o bloqueio financeiro baseado na Lei Magnitsky, legislação que prevê sanções contra pessoas envolvidas em violações de direitos humanos e corrupção. Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, chegou a declarar haver “grande possibilidade” de que Alexandre de Moraes seja sancionado. Paralelamente, um projeto de lei tramita no Congresso norte-americano para impedir a concessão de visto ao magistrado brasileiro.
A motivação das sanções está ligada às decisões do ministro Moraes em processos que envolvem Donald Trump e seus aliados, como Jason Miller, que são alvo de investigações e ações judiciais conduzidas pelo STF. Essas medidas fazem parte de uma estratégia dos Estados Unidos para pressionar o Judiciário brasileiro a rever ou frear essas ações.
No entanto, fontes próximas à Corte brasileira indicam que a ala majoritária do STF não teme as possíveis sanções do governo Trump e assegura que suas decisões, principalmente as relacionadas ao uso das redes sociais e ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado, continuarão avançando com independência.
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, demonstrou descrença em retaliações por parte do governo Trump ou do empresário Elon Musk, indicando que a atuação do Supremo seguirá de forma autônoma, sem se intimidar com pressões externas.
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