Em meio à tensão diplomática com os Estados Unidos, a Venezuela aprovou uma lei que criminaliza o apoio a bloqueios e apreensões navais contra o país. A nova legislação, sancionada pelo parlamento venezuelano, prevê penas de até 20 anos de prisão e foi aprovada após a interceptação de petroleiros venezuelanos por forças americanas no Caribe.
O projeto, batizado de “Lei para Garantir a Liberdade de Navegação e Comércio frente à Pirataria, Bloqueios e Outros Atos Ilícitos Internacionais”, foi votado e aprovado por unanimidade pela Assembleia Nacional, controlada pelo partido do presidente Nicolás Maduro. O texto agora segue para sanção do Executivo e passa a valer após publicação no Diário Oficial, que deve ocorrer em breve.
Resposta aos bloqueios do governo Trump.
A iniciativa surge após operações realizadas pelos Estados Unidos contra carregamentos de petróleo venezuelano. No último dia 10, Washington confirmou a apreensão de um primeiro petroleiro. Uma segunda interceptação ocorreu 10 dias depois, após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar um bloqueio total a embarcações que deixassem portos da Venezuela.
Em ambas as ocasiões, o governo venezuelano acusou os EUA de praticarem “pirataria”. Após a segunda apreensão, Caracas afirmou que adotaria “todas as medidas cabíveis”, incluindo uma queixa junto ao Conselho de Segurança da ONU.
Medida mira oposição interna
Durante a sessão que aprovou a lei, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, fez duras críticas à oposição. Ele acusou a líder María Corina Machado e seus aliados de apoiarem sanções contra o país e as ações do governo americano no Caribe.
“Eles roubaram, saquearam e se curvaram ao imperialismo americano. Estão satisfeitos com as ações agressivas que estão ocorrendo atualmente no Mar do Caribe”, afirmou Rodríguez.
Em ambas as ocasiões, o governo venezuelano acusou os EUA de praticarem “pirataria”. Após a segunda apreensão, Caracas afirmou que adotaria “todas as medidas cabíveis”, incluindo uma queixa junto ao Conselho de Segurança da ONU.
Durante a sessão que aprovou a lei, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, fez duras críticas à oposição. Ele acusou a líder María Corina Machado e seus aliados de apoiarem sanções contra o país e as ações do governo americano no Caribe.
“Eles roubaram, saquearam e se curvaram ao imperialismo americano. Estão satisfeitos com as ações agressivas que estão ocorrendo atualmente no Mar do Caribe”, afirmou Rodríguez.
A nova legislação estabelece que qualquer pessoa que execute, promova, invoque, favoreça, facilite ou apoie bloqueios marítimos, interceptações de navios ou atos de espionagem que afetem a navegação poderá ser condenada a penas entre 15 e 20 anos de prisão. O texto também prevê multas de até um milhão de euros e a apreensão de bens.
Leis semelhantes já penalizam, no país, o apoio a sanções internacionais contra o governo Maduro. O projeto também prevê incentivos e mecanismos de proteção econômica a operadores comerciais, além de assistência jurídica do Estado.
Tensão entre Maduro e Trump
A aprovação da lei ocorre em um contexto de troca de declarações entre Donald Trump e Nicolás Maduro. Na segunda-feira (22), o presidente americano afirmou que a decisão de permanecer no poder caberia ao venezuelano, mas sugeriu que renunciar seria a opção “mais inteligente”. Maduro respondeu dizendo que Trump deveria se concentrar nos problemas internos dos Estados Unidos.
A secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem, declarou que Maduro “tem que sair” do poder e afirmou que as interceptações de navios enviam uma mensagem contra atividades ilegais atribuídas ao governo venezuelano. Oficialmente, Washington sustenta que as operações no Caribe têm como foco o combate ao narcotráfico.
As ações americanas também foram alvo de críticas da Rússia e da China. Pequim classificou a apreensão de navios como uma violação grave do direito internacional, enquanto Moscou reafirmou apoio total ao governo venezuelano.
A Venezuela produz cerca de um milhão de barris de petróleo por dia e enfrenta sanções desde 2019, o que levou o país a direcionar parte significativa de suas exportações ao mercado paralelo, com grandes descontos.
Deixe um comentário