O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumindo o comando da Corte em um dos períodos mais sensíveis do calendário político nacional. À frente do tribunal, ele será responsável pela condução das eleições gerais de 2026, em meio aos desafios relacionados à segurança do processo eleitoral, à disseminação de desinformação e ao avanço do uso da inteligência artificial nas campanhas.
A cerimônia ocorrerá no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília, e deve reunir aproximadamente 1,5 mil convidados, entre ministros, parlamentares, integrantes do Judiciário, autoridades do Executivo e familiares. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência da Corte Eleitoral.
Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seis ex-presidentes da República. Jair Bolsonaro (PL), Dilma Rousseff e José Sarney estão entre os nomes chamados para o evento.
Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Lula já sinalizou a aliados que pretende comparecer à solenidade, repetindo o gesto feito nas posses dos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia no comando do tribunal.
A presença dos ex-presidentes ocorre dentro do protocolo tradicional das cerimônias da Corte Eleitoral. Bolsonaro e Fernando Collor, no entanto, cumprem prisão domiciliar e dependeriam de autorização judicial para participar. José Sarney já confirmou presença.
Eleições de 2026 serão principal desafio
A gestão de Nunes Marques será marcada pela preparação e condução das eleições presidenciais de 2026, cenário que deve ampliar a pressão institucional sobre o TSE diante da crescente circulação de conteúdos manipulados nas redes sociais.
O novo presidente da Corte já indicou que considera o uso irregular da inteligência artificial uma das principais preocupações para o próximo ciclo eleitoral.
Entre os desafios apontados estão campanhas de desinformação coordenadas, utilização de inteligência artificial para simular usuários reais nas redes sociais e a proliferação de deepfakes — conteúdos manipulados digitalmente capazes de reproduzir imagens, vozes e falas falsas de figuras públicas.
A preocupação do tribunal é evitar que vídeos, áudios e imagens produzidos por IA sejam utilizados para confundir eleitores ou prejudicar candidatos durante a disputa eleitoral.
TSE endureceu regras sobre inteligência artificial
O avanço da inteligência artificial já levou o Tribunal Superior Eleitoral a aprovar novas regras específicas para o uso da tecnologia durante as campanhas.
A Resolução nº 23.755/26, relatada pelo próprio Nunes Marques e aprovada pelo plenário do tribunal, estabeleceu restrições inéditas sobre conteúdos produzidos por IA.
Entre as medidas previstas está a proibição de sistemas automatizados realizarem comparações, recomendações ou priorização de candidatos, mesmo quando solicitados pelos próprios eleitores.
A norma também veta, no período de 72 horas antes e 24 horas depois da votação, a divulgação, republicação ou impulsionamento pago de conteúdos manipulados por inteligência artificial envolvendo imagem, voz ou manifestações de candidatos e pessoas públicas.
Além disso, a resolução determina que conteúdos produzidos com IA tenham identificação explícita para o público.
As plataformas digitais também passaram a ter obrigação de retirar conteúdos ilícitos independentemente de ordem judicial.
Parcerias com universidades estão em estudo
A futura gestão do TSE também pretende ampliar a estrutura de análise técnica para identificar conteúdos manipulados digitalmente.
Uma das medidas em discussão envolve a assinatura de convênios com universidades e centros de pesquisa para auxiliar na perícia de materiais produzidos por inteligência artificial generativa.
A ideia é evitar sobrecarga da Polícia Federal nas análises técnicas relacionadas a conteúdos suspeitos durante o período eleitoral.
Além do combate à desinformação, Nunes Marques pretende realizar reuniões com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para identificar demandas locais e acompanhar a manutenção do parque de urnas eletrônicas em todo o país.
A defesa da segurança das urnas deve ser uma das bandeiras centrais da nova gestão.
Outro ponto que tende a marcar a atuação do ministro é uma postura considerada menos intervencionista nos debates políticos, priorizando mecanismos como o direito de resposta em vez de decisões mais restritivas sobre conteúdos.
Rodízio no comando da Corte segue tradição
A escolha de Nunes Marques para a presidência do TSE segue o modelo tradicional adotado pela Justiça Eleitoral, baseado no critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a Corte.
O sistema de rodízio entre magistrados do STF busca assegurar alternância administrativa, continuidade institucional e estabilidade na condução das eleições.
A troca no comando ocorre após a gestão da ministra Cármen Lúcia.
Trajetórias dos novos dirigentes
Natural de Teresina, no Piauí, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e integra o Supremo Tribunal Federal desde 2020, quando assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e experiência na advocacia por cerca de 15 anos.
André Mendonça, que assumirá a vice-presidência do TSE, também tem 53 anos. Natural de Santos, em São Paulo, ingressou no Supremo em dezembro de 2021.
Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que comandou em duas oportunidades, além de ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública.
Os dois ministros foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
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