A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nesta semana denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, pai e filho são acusados dos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Se a denúncia for aceita, Eduardo Bolsonaro se tornará réu, o que pode comprometer seus planos de disputar a Presidência da República. O parlamentar vive nos Estados Unidos desde março, onde tem atuado para que o governo norte-americano adote medidas de retaliação contra o Brasil e contra ministros do Supremo.
Sanções e indiciamentos
Nesta segunda-feira (22), o governo Donald Trump anunciou novas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, sua esposa, Viviane Barci, e empresas ligadas à família, enquadrando-os na Lei Magnitsky, instrumento usado pelos EUA para punir violações a direitos humanos e atos de corrupção.
Em agosto, a Polícia Federal já havia indiciado Eduardo Bolsonaro após concluir investigações que apontaram sua atuação junto ao governo Trump para pressionar o Brasil. Jair Bolsonaro também foi indiciado por transferir R$ 2 milhões via Pix ao filho nos EUA, o que pode configurar financiamento ao crime de coação. O apresentador Paulo Figueiredo, aliado de Eduardo, também foi alvo do indiciamento e deve ser denunciado.
Reação de Eduardo Bolsonaro
Na ocasião do indiciamento, Eduardo afirmou, em nota, que sua atuação no exterior não tinha relação com os processos em andamento no Brasil. Ele classificou como “crime absolutamente delirante” as conclusões da PF e disse ser “lamentável e vergonhoso” o vazamento de diálogos privados com o pai, incluídos em relatório policial.
O governo Trump e aliados, como o senador Marco Rubio, vêm defendendo que Bolsonaro é vítima de uma “caça às bruxas” e acusam Moraes de atuar contra a liberdade de expressão e contra empresas americanas que administram redes sociais.
Origem da investigação
A apuração contra Jair e Eduardo Bolsonaro foi autorizada em maio pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo era investigar a suposta pressão do deputado para que os Estados Unidos adotassem medidas contra o ministro Moraes, responsável por relatar diversos processos envolvendo o ex-presidente.
Com a iminência da denúncia, o STF terá de decidir se abre ação penal contra pai e filho, o que pode redesenhar o futuro político de Eduardo Bolsonaro e aumentar o cerco judicial contra Jair Bolsonaro.
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