Depois de renegociar sua dívida com a União e deixar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o governo do Rio de Janeiro abriu uma nova frente para tentar aliviar as contas estaduais. Agora, o objetivo é reestruturar cerca de R$ 26 bilhões em débitos mantidos com instituições financeiras e conseguir condições de pagamento com juros menores.
O assunto foi discutido nesta terça-feira (18), em Brasília, durante uma reunião entre o governador em exercício do Rio, o desembargador Ricardo Couto, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo Couto, a intenção é promover um reescalonamento da dívida bancária. O governador afirmou que a União tem visto de maneira positiva a iniciativa do estado.
“Temos em termos de déficit bancário com instâncias financeiras cerca de R$ 26 bilhões. Por esse motivo, nós estávamos reunidos. Por quê? Porque desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores e a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro”, afirmou.
Nova etapa após acordo com a União
A movimentação ocorre depois de uma mudança importante na situação fiscal fluminense. Em junho, o governo do Rio aderiu ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A entrada no programa marcou a saída do Rio do Regime de Recuperação Fiscal, ao qual o estado estava submetido desde 2022.
Com a adesão ao Propag, a dívida fluminense com a União passou de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, uma redução de R$ 41,5 bilhões.
A legislação do Propag, aprovada pelo Congresso em 2025, permite que estados refinanciem suas dívidas com o governo federal por até 360 meses, o equivalente a 30 anos, com redução das taxas reais de juros.
A estratégia do governo estadual, entretanto, pretende ir além dos compromissos com a União.
R$ 26 bilhões com instituições financeiras
Na reunião com Dario Durigan, Couto afirmou que a intenção é discutir uma reestruturação mais ampla das obrigações financeiras do Rio, incluindo os débitos mantidos diretamente com bancos.
“O objetivo maior dessa reunião hoje foi ver a reestruturação total da dívida do estado, não apenas dentro da ideia do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que nós temos junto às instituições financeiras”, declarou.
O governador em exercício acrescentou que a administração estadual busca organizar as contas para reduzir o peso das dívidas e alcançar uma situação fiscal mais favorável.
“Então, nós estamos reestruturando de tal sorte que o estado do Rio de Janeiro possa ser entregue sem dívidas atuais e superavitário”, afirmou Couto.
Governo busca reduzir peso dos juros
A tentativa de obter juros menores sobre os R$ 26 bilhões de dívida bancária passa a ser, portanto, uma nova etapa da reorganização financeira pretendida pelo governo estadual.
Uma eventual renegociação poderá alterar prazos e condições de pagamento desses compromissos. Os detalhes sobre quais instituições financeiras participariam das negociações e quais seriam as novas taxas ou prazos, porém, não foram informados.
O governo também não apresentou, até o momento, um cronograma para a conclusão das tratativas com os bancos.
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