Após a morte de dez pessoas no acidente com um ônibus de turismo na BR-040, em Petrópolis, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a aplicar novas regras para reforçar a fiscalização do transporte interestadual de passageiros. O acidente aconteceu na madrugada de domingo (16), e sete vítimas permaneciam internadas até o início da manhã desta quarta-feira (19).
Entre as principais mudanças está o endurecimento das medidas contra o transporte clandestino. No caso da viagem realizada pelo ônibus da empresa Estrela Guia Turismo, a ANTT classificou a operação como clandestina porque o veículo não tinha autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros.
Novas regras entram em vigor
As normas começaram a ser aplicadas nesta terça-feira (18) e determinam que passageiros encontrados em veículos utilizados em operações irregulares sejam transferidos para um ônibus autorizado. O veículo irregular, por sua vez, deve ser recolhido e encaminhado para um depósito público ou privado credenciado.
A regulamentação também prevê medidas mais duras em casos de reincidência. Entre elas está o confisco do veículo utilizado no transporte irregular.
A nova sistemática amplia ainda o uso de dados para identificar situações consideradas de maior risco e direcionar as equipes de fiscalização. Entre os critérios estão a gravidade da infração, a reincidência e o histórico de conformidade da empresa ou do operador.
As infrações foram divididas em oito níveis de gravidade, com medidas proporcionais às condutas identificadas pelos fiscais. A intenção da agência é diferenciar situações de menor potencial ofensivo de casos considerados graves ou recorrentes.
Ônibus que tombou em Petrópolis foi considerado clandestino
O acidente ocorreu na região de Cascatinha, em Petrópolis. O ônibus havia saído de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com destino a Copacabana, na Zona Sul do Rio, e transportava 49 pessoas, incluindo o motorista.
Segundo a ANTT, o veículo não possuía autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros. A viagem foi, por isso, classificada oficialmente como clandestina.
O tombamento deixou dez mortos. A tragédia também deixou dezenas de feridos, que foram encaminhados principalmente para o Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, e para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias.
Sete vítimas continuam internadas
Até o início da manhã desta quarta-feira, sete vítimas permaneciam internadas. Cinco delas estavam no Hospital Santa Teresa e duas no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes.
O hospital de Petrópolis recebeu 11 passageiros feridos. Seis já receberam alta, enquanto os demais continuam sob acompanhamento das equipes médicas.
Em Duque de Caxias, 14 pessoas foram atendidas. Uma delas, Alessandra Pereira, de 34 anos, morreu enquanto recebia os primeiros socorros. Outros pacientes receberam alta posteriormente e, nesta quarta-feira, dois permaneciam internados, um homem e uma mulher, ambos em estado estável.
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