Após mais de 27 anos à frente da operação ferroviária do Rio de Janeiro, a SuperVia encerrou a concessão deixando uma série de débitos com fornecedores. As dívidas, que incluem empresas responsáveis por manutenção de vagões, fabricação de peças, sinalização e outros serviços, podem gerar impactos na operação dos trens e na qualidade do transporte oferecido aos passageiros.
Segundo levantamento divulgado por O Globo, com exclusividade, apenas os valores referentes a maio chegam a aproximadamente R$ 15 milhões. O total dessa dívida não é conhecido. O maior passivo é de R$ 1,9 bilhão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fruto de financiamentos.
Entre os que levaram calote estão também empresas responsáveis por bilhetagem eletrônica e gestão de pessoal de apoio e segurança. Até profissionais que fazem a retirada de colmeias e casulos de marimbondos ao longo da via-férrea estão cobrando valores devidos.
Entre os efeitos já percebidos estão equipamentos sem funcionamento em estações. Escadas rolantes estão paradas no Méier e em Madureira, enquanto um equipamento da estação Maracanã deixou de operar há cerca de duas semanas por falta de peça de reposição.
Fornecedores aguardam pagamentos
A lista de credores inclui empresas que prestam serviços considerados importantes para o funcionamento da rede ferroviária. Uma companhia de manutenção de vagões, por exemplo, cobra R$ 452 mil referentes a uma nota fiscal. Outro débito, relacionado à revitalização de motores de trens elétricos e a diesel, chega a R$ 35,7 mil.
Também há pendências envolvendo serviços ambientais. Uma empresa realizou 78 testes de fumaça em locomotivas e equipamentos de manutenção movidos a diesel. O trabalho foi concluído em abril, mas a nota fiscal de R$ 10.530 venceu em maio e ainda não teria sido quitada.
O diretor da empresa responsável pelos testes afirmou que a falta de pagamento pode impedir a realização de um novo serviço previsto para outubro, necessário para atender às exigências da legislação ambiental.
Nova operadora alerta para risco
As cobranças estão sendo direcionadas à SuperVia, que se encontra em recuperação judicial. O contrato da nova concessão estabelece que a TrensRJ, operadora que assumiu o sistema, não é responsável pelas dívidas acumuladas pela antiga concessionária.
Diante do cenário, a nova operadora encaminhou uma comunicação à Secretaria estadual de Transportes, com cópias para a Procuradoria-Geral do Estado e para a SuperVia. O documento alerta que a inadimplência pode provocar a interrupção de serviços terceirizados e afetar a regularidade e a qualidade do transporte.
A SuperVia encerrou as atividades em 29 de maio. A TrensRJ passou a administrar uma rede com 270 quilômetros de trilhos, 104 estações e atendimento a 12 cidades. O sistema transporta, em média, cerca de 300 mil passageiros por dia na Região Metropolitana do Rio.
Contrato prevê remuneração por quilômetro
O novo contrato de concessão tem duração inicial de cinco anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. A remuneração da empresa será calculada com base no percurso realizado pelos trens, considerando ainda a arrecadação das bilheterias e eventuais penalidades aplicadas pelo descumprimento de indicadores de desempenho.
A diferença entre os valores envolvidos na operação é estimada em aproximadamente R$ 22 milhões por mês. Ao longo dos cinco anos, o contrato prevê R$ 652 milhões em despesas de custeio, com possibilidade de extensão por mais cinco anos.
Uma cláusula também estabelece uma garantia para situações de inadimplência do governo estadual. Caso pagamentos reconhecidos deixem de ser realizados, os valores poderão ser retirados de uma conta abastecida com recursos equivalentes a seis meses de prestação dos serviços.
Violência também afeta circulação
Além dos problemas financeiros herdados da antiga concessão, a operação ferroviária enfrenta dificuldades relacionadas à segurança. De acordo com informações da própria TrensRJ, 14 estações sofrem influência direta do crime organizado, enquanto os trilhos passam próximos a 179 comunidades controladas por grupos criminosos.
A situação já provocou interrupções e cancelamentos de viagens. Somente em março, 26 deslocamentos foram afetados por ocorrências relacionadas à violência.
Outro desafio é a evasão de receita. A estimativa é de que aproximadamente 30 mil pessoas utilizem diariamente os trens sem pagar a passagem, aumentando a pressão financeira sobre o sistema.
Procurada, a TrensRJ confirmou o envio do comunicado ao governo estadual e afirmou que está adotando medidas para reduzir possíveis impactos aos passageiros, além de buscar alternativas junto a fornecedores e ao mercado.
A Secretaria estadual de Transportes informou que a Procuradoria-Geral do Estado será comunicada sobre as dívidas no âmbito da recuperação judicial da SuperVia. O governo também ressaltou que a mudança na gestão não transfere ao estado a responsabilidade pelos contratos firmados pela antiga concessionária e afirmou trabalhar em conjunto com a TrensRJ para manter a qualidade do serviço.
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