O Discord continuará sem oferecer transmissões ao vivo (lives) no Brasil. O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela plataforma e manteve a suspensão do recurso, em vigor desde 12 de agosto.
A decisão foi tomada em reunião na quarta-feira (18). Os conselheiros confirmaram a medida cautelar determinada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD, diante da avaliação de que a empresa não adotou mecanismos suficientes para tornar as transmissões mais seguras, especialmente para crianças e adolescentes.
ANPD aponta riscos de violência e automutilação
Segundo o órgão regulador, a liberação das lives poderia favorecer a retomada de comportamentos graves identificados anteriormente na plataforma. Entre os episódios mencionados estão práticas criminosas envolvendo tortura e morte de animais, além de casos de violência, coerção, automutilação e indução ao suicídio.
O presidente interino da ANPD e relator do caso, Iagê Miola, afirmou que as evidências reunidas demonstram a repetição de situações que colocam em risco usuários menores de idade.
“O conjunto de evidências indica a recorrência de situações graves de risco a crianças e adolescentes, incluindo episódios de violência, coerção, automutilação e indução ao suicídio, na funcionalidade de transmissões ao vivo”, declarou.
Suspensão não é punição, afirma relator
Miola ressaltou que a manutenção do bloqueio não representa uma penalidade contra a empresa. Segundo ele, a medida tem caráter preventivo, provisório e reversível, e busca impedir a continuidade dos riscos enquanto a plataforma não comprova a implementação de mecanismos adequados de proteção.
“O objetivo é evitar a continuidade de riscos graves enquanto a empresa demonstra a adoção de salvaguardas adequadas para proteger crianças e adolescentes”, explicou o relator.
A ANPD esclareceu que o Discord não foi proibido de funcionar no Brasil. A restrição se aplica especificamente à ferramenta de transmissões ao vivo e continuará valendo enquanto não forem demonstradas condições adequadas de segurança para sua utilização.







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