O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizará uma diligência no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), no campus Maracanã, na próxima segunda-feira. A iniciativa busca avaliar como a instituição trata denúncias e executa políticas de enfrentamento à violência contra mulheres.
A ação ocorre em meio às atividades do Dia Internacional da Mulher e foi motivada por um crime que chocou a comunidade acadêmica no ano passado. Em novembro, duas servidoras da instituição foram assassinadas dentro do campus por um colega de trabalho.
As vítimas foram a professora Allane Pedrotti e a psicóloga Layse Pinheiro, cuja morte provocou forte repercussão e debates sobre segurança e prevenção à violência de gênero em ambientes educacionais.
Diligência vai analisar protocolos internos
Durante a visita, representantes do CNDH devem verificar quais mecanismos institucionais o Cefet adota para lidar com situações de violência contra mulheres. A diligência será conduzida pelo conselheiro Carlos Nicodemos, acompanhado por Monica Alkimim, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Os representantes solicitaram acesso a normas internas da instituição, além de fluxos de acolhimento e atendimento às vítimas. Também serão analisadas as estruturas responsáveis pelas políticas de proteção a alunas, professoras e demais servidoras.
A intenção é compreender se os procedimentos adotados pela instituição são eficazes e se estão alinhados às diretrizes nacionais de direitos humanos.
Fiscalização integra controle externo do conselho
A diligência faz parte das atividades de controle externo exercidas pelo CNDH, presidido por Ivana Leal. O objetivo é verificar se os instrumentos de prevenção e resposta à violência de gênero estão efetivamente em funcionamento dentro da instituição.
O conselho pretende identificar possíveis falhas e propor recomendações que possam fortalecer as políticas de proteção no ambiente acadêmico.
Além da visita ao campus, o CNDH também ouvirá familiares das vítimas. O encontro está previsto para ocorrer no dia 13 de março, quando serão colhidos relatos e informações que podem contribuir para a análise do caso e para a formulação de medidas de prevenção.
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