Pessoas com deficiência poderão ganhar uma nova data de conscientização sobre o direito de acesso aos livros e à informação no estado do Rio. Nesta quarta-feira (30), a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão a criação do Dia da Leitura Acessível, previsto para 18 de abril.
De autoria da deputada Elika Takimoto (PT), o projeto de lei 5.135/25 é voltado à promoção do acesso de pessoas com deficiência à literatura, à informação, à educação e à cultura. A proposta busca ampliar a conscientização sobre a importância de oferecer conteúdos em formatos que atendam às diferentes necessidades dos leitores.
A escolha de 18 de abril faz a nova celebração coincidir com o Dia Nacional do Livro Infantil, associando a discussão sobre acessibilidade a uma data já dedicada ao incentivo à leitura no país.
Livros em diferentes formatos
A proposta destaca recursos que podem contribuir para ampliar o acesso de pessoas com deficiência à leitura. Entre eles estão livros em braille, audiolivros e publicações digitais compatíveis com sistemas de leitura automática.
Também fazem parte desse conjunto os e-books que disponibilizam ferramentas de acessibilidade, como ampliação do tamanho das letras e ajustes de contraste. Esses mecanismos permitem adequar a apresentação do conteúdo às necessidades de diferentes leitores.
A iniciativa tem como referência direitos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/15) e pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Essas normas estabelecem medidas destinadas a assegurar às pessoas com deficiência o acesso à cultura e à informação em formatos acessíveis e em condições de igualdade.
Escolas, bibliotecas e editoras
Além da inclusão da data no calendário estadual, a medida busca estimular iniciativas relacionadas à acessibilidade na produção, distribuição e disponibilização de livros.
A proposta pretende incentivar escolas, bibliotecas públicas, editoras e órgãos governamentais a desenvolver atividades relacionadas à leitura acessível e ampliar a divulgação dos recursos disponíveis para pessoas com diferentes tipos de deficiência.
A criação do Dia da Leitura Acessível também procura aumentar a visibilidade do tema e ampliar o debate sobre as barreiras que ainda dificultam o acesso de parte da população a livros e outros conteúdos.
Com a aprovação em segunda discussão nesta quarta-feira, a proposta concluiu essa etapa de votação na Alerj e segue para análise do governador.
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