Em meio às ondas de calor cada vez mais intensas, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (2), a proposta que proíbe o corte de água e energia elétrica durante os períodos de temperaturas extremas, mesmo em casos de inadimplência.
A medida, de autoria do deputado Professor Josemar (Psol), tem como objetivo proteger famílias de baixa renda, mas provocou divergências no plenário e será revista antes da segunda votação.
A proposta prevê que o benefício seja direcionado às famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). As concessionárias deverão oferecer canais para que os consumidores comprovem a inscrição no programa. Os períodos de calor extremo serão definidos por órgãos técnicos competentes e comunicados oficialmente às empresas de água e energia.
Debates sobre impacto e alcance
Durante a votação, parlamentares questionaram o alcance e os efeitos da medida. Douglas Gomes (PL) afirmou que a legislação já impede cortes em situações emergenciais e levantou preocupação com o impacto financeiro sobre os serviços. “Muitos deixarão de pagar a conta, e alguém vai pagar mais”, alertou.
A deputada Tia Ju (Republicanos), ex-secretária de Assistência Social do Rio, lembrou que nem todas as famílias vulneráveis estão no CadÚnico e que, por isso, a restrição de acesso ao benefício poderia deixar desassistidos aqueles que também precisam de apoio.
Já Alexandre Knoploch (PL) classificou a proposta como “horrorosa, pois não teria sentido a proibição frente ao grande número de gatos”. Recentemente, ele reclamou da mesma expressão usada pelo deputado Luiz Paulo em relação a um projeto de sua autoria. A proposta previa consulta popular para eventos com público acima de 700 mil pessoas.
“Eu vou priorizar uma boa parte, que inclusive não paga conta de luz, e vou discriminar aqueles que pagam conta de luz? Que absurdo! Eu nunca vi isso na minha vida! Esse projeto é horroroso”, disparou.
India Armelau também manifestou preocupação, apontando o risco de aumento das ligações irregulares caso a proposta avance sem ajustes. Segundo ela, o apoio ao texto dependeria de um acordo que considerasse critérios mais claros de aplicação.
Posições divergentes no plenário
Professor Josemar defendeu a iniciativa afirmando que a medida busca resguardar as famílias mais pobres e não deve gerar impacto relevante sobre as concessionárias. Ele também ressaltou que a definição de períodos de calor extremo já está prevista em lei e cabe a cada estado estabelecer seus parâmetros.
O deputado Luiz Paulo (PSD) reforçou a importância da proposta, destacando que a regra se aplicará apenas em situações comprovadas de temperaturas extremas. Conhecido por criticar a esquerda, Filippe Poubel (PL) surpreendeu ao apoiar a iniciativa, afirmando ter parentes humildes que enfrentam dificuldades para pagar as contas.
“O projeto é salutar, sou favorável, ‘ah, vai encarecer para os mais ricos!’ Ora, quantos ricos de alguma forma não roubam energia fazendo o famoso ‘gato’? Então, tem que ser justo com todo mundo; tem que ser justo com a população mais pobre, sim. Sou totalmente favorável, Deputado Josemar”, argumentou.
Ao final da discussão, ficou acordado que a proposta será revisada antes da segunda votação. Entre os pontos que serão detalhados estão o alcance do CadÚnico, a definição dos períodos de calor extremo e os possíveis impactos financeiros.
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