A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou novas medidas para reforçar a prevenção à lavagem de dinheiro no mercado de capitais brasileiro. As mudanças foram divulgadas um dia após o governo dos Estados Unidos aplicar sanções a dois brasileiros e três empresas suspeitas de ligação com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC).
As novas exigências passam a valer em 15 de julho e determinam que instituições supervisionadas pela CVM adotem controles mais rigorosos em operações envolvendo clientes estrangeiros e estruturas societárias consideradas de maior risco.
Monitoramento será ampliado
A alteração atinge dispositivos da Resolução CVM 50, que estabelece regras de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.
Pelas novas regras, operações envolvendo Investidores Não Residentes localizados em países incluídos nas listas do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) deverão receber monitoramento reforçado.
A exigência também se estende a clientes brasileiros ou estrangeiros que mantenham relação direta ou indireta com empresas, cadeias de controle, representantes ou beneficiários finais vinculados às jurisdições monitoradas pelo organismo internacional.
Objetivo é fortalecer o mercado
Segundo a CVM, a atualização busca ampliar a proteção do mercado financeiro brasileiro diante dos riscos relacionados a crimes financeiros internacionais.
Em comunicado, a autarquia afirmou que a medida pretende “proteger a integridade do mercado e reforçar a confiança de investidores e das instituições no mercado de valores mobiliários brasileiro”.
Mudança ocorre após sanções dos EUA
O anúncio foi feito um dia depois de o governo norte-americano impor sanções a dois cidadãos brasileiros e três empresas investigadas por supostas ligações com o PCC.
As medidas adotadas pelos Estados Unidos reacenderam o debate sobre mecanismos de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de organizações criminosas que atuam em diferentes países.
Embora a CVM não vincule formalmente a mudança às sanções anunciadas pelos EUA, a atualização das regras foi divulgada em meio ao aumento da atenção internacional sobre operações financeiras consideradas de maior risco.
Mercado movimenta R$ 50 trilhões
De acordo com o relatório de gestão mais recente da CVM, o mercado de capitais brasileiro reúne mais de 92 mil participantes e movimenta ativos avaliados em aproximadamente R$ 50 trilhões.
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