CVM abre novos inquéritos para apurar papel de bancos e conselho no caso Americanas

Investigação mira instituições financeiras e membros do conselho após fraude bilionária que levou varejista à recuperação judicial

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ampliou as investigações sobre o colapso financeiro da Americanas e abriu dois novos inquéritos para apurar a responsabilidade de bancos e do conselho de administração da companhia no escândalo contábil que resultou na recuperação judicial da varejista, em janeiro de 2023. A apuração busca esclarecer como a fraude bilionária se sustentou por anos no mercado de capitais.

Os novos inquéritos têm origem em um processo recente no qual a área técnica da CVM acusa o ex-presidente da Americanas, Miguel Gutierrez, e outros 29 ex-executivos de manipulação de preços e fraude em demonstrações financeiras. Segundo o órgão regulador, os balanços teriam sido adulterados para inflar resultados, cumprir metas internas e elevar o valor das ações usadas como bônus para executivos.

Bancos e conselho entram no foco da investigação

No termo de acusação, a CVM aponta indícios de irregularidades praticadas por instituições financeiras que mantinham relacionamento com a empresa, especialmente em operações de risco sacado e na forma como essas transações eram apresentadas às auditorias. Também serão apuradas eventuais falhas ou omissões do conselho de administração da Americanas.

O órgão regulador não divulgou detalhes dos inquéritos nem os nomes dos investigados. No entanto, documentos do processo trazem registros de conversas entre executivos da companhia e representantes de grandes bancos, que, segundo a área técnica, indicariam manipulação de informações contábeis a pedido da empresa

Fraude “complexa” e distorção da realidade financeira

De acordo com a acusação, a Americanas foi alvo de “uma complexa fraude” destinada a produzir resultados desconectados da real situação econômico-financeira do negócio. O objetivo, segundo a CVM, seria sustentar artificialmente a valorização das ações da companhia ao longo dos anos, com base em demonstrações financeiras falsas.

O documento afirma ainda que Miguel Gutierrez teve papel central no esquema. Além de presidente, ele integrava o conselho de administração e, segundo a investigação, tinha a palavra final sobre os números divulgados ao mercado. A CVM sustenta que o ex-executivo acompanhava de perto os resultados e teria abusado da confiança depositada por acionistas e investidores.

Defesa nega acusações

Em nota, a assessoria de Miguel Gutierrez negou as acusações e criticou a atuação do órgão regulador. Segundo o ex-CEO, a CVM apenas reproduz a versão apresentada pela própria Americanas para proteger seus acionistas controladores. A defesa afirma que não há provas da fraude e que as acusações se baseiam em delações de executivos e em um relatório elaborado por um comitê interno da companhia.

O processo administrativo está atualmente na fase de apresentação de defesa pelos acusados.

Outras investigações seguem em curso

O caso Americanas ainda é alvo de outros inquéritos e processos na CVM, incluindo apurações sobre o uso de informação privilegiada na venda de ações antes da revelação do rombo contábil. O escândalo é considerado um dos maiores da história recente do mercado de capitais brasileiro e segue gerando desdobramentos regulatórios e judiciais.

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