Após uma série de fiscalizações que identificaram problemas em ônibus intermunicipais, o deputado Marcelo Dino (PL) oficiou o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado (Detro) para solicitar a retirada de veículos de circulação e a suspensão das operações de duas empresas que atuam no Rio e na Baixada Fluminense.
A medida foi adotada depois da constatação de irregularidades consideradas de risco à segurança dos passageiros. Entre os problemas apontados estão falhas na manutenção dos veículos, incluindo pneus em condições inadequadas de uso, além de outros indícios de descumprimento de normas operacionais.
Fiscalização recente na Baixada
Há menos de um mês, a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa (Alerj), com apoio do próprio Detro-RJ, realizou uma fiscalização em linhas que atendem a Baixada Fluminense. Durante a ação, 19 ônibus foram vistoriados, dos quais dez acabaram autuados e seis retirados de circulação para reparos.
O resultado da operação reforçou, segundo o parlamentar, a necessidade de medidas mais rigorosas por parte do órgão regulador. De acordo com ele, as irregularidades identificadas não são pontuais e indicam problemas recorrentes no serviço prestado.
“As referidas empresas vêm submetendo a população a um serviço precário, caracterizado por: descumprimento de horários e itinerários; condições inadequadas da frota; falhas recorrentes na operação; sucessivas autuações e penalidades administrativas”, afirma Marcelo Dino no documento encaminhado ao órgão.
Pedido de suspensão das operações
O ofício enviado ao Detro-RJ solicita providências em relação às empresas Auto Viação União e Trel, que, segundo o deputado, foram flagradas operando com veículos em condições inadequadas.
No documento, o parlamentar destaca que o cenário observado compromete diretamente a segurança dos usuários do transporte intermunicipal. Ele avalia que os problemas identificados indicam um padrão de descumprimento das obrigações legais e contratuais.
“Tais elementos evidenciam não se tratar de falhas pontuais, mas de um padrão reiterado de descumprimento das obrigações legais e contratuais, comprometendo diretamente a segurança, a dignidade e o direito de mobilidade da população”, acrescenta.
O deputado também defende que a continuidade das operações, nas condições atuais, não atende ao interesse público e exige resposta por parte do órgão regulador. “Diante desse cenário, a manutenção da operação dessas linhas, nas atuais condições, revela-se incompatível com o interesse público”, conclui.
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