Durante uma sessão da Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (9), o deputado Nikolas Ferreira (PL) proferiu falas carregadas de transfobia, ao questionar a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
De acordo com reportagem do Metrópoles, no decorrer da sessão, o deputado bolsonarista levantou questionamentos ligados à diretriz 45, uma das resoluções aprovadas durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Essa diretriz defende os “direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres, meninas e pessoas que podem gestar”, abordando a justiça reprodutiva e a atenção à saúde com base nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e considerando a equidade e a interseccionalidade.
Em um tom carregado de preconceito, Nikolas Ferreira indagou a ministra da Saúde: “Você já viu algum homem tendo condição de gestar ou a senhora acredita nessa capacidade, ministra?”. O deputado também expressou críticas, afirmando que tais diretrizes visam “reduzir as mulheres a pessoas que menstruam”.
A ministra Nísia Trindade respondeu brevemente às declarações de Ferreira, dizendo apenas: “Nem vou comentar sobre bizarrices”, destacando o caráter inapropriado das falas proferidas pelo parlamentar.
Além disso, Nikolas Ferreira aproveitou a sessão para abordar a resolução 715/2023, que trata de temas como a redução da idade para início de hormonização para 14 anos e a legalização do aborto como forma de combater desigualdades estruturais e históricas. De forma crítica, o deputado qualificou a resolução como um “papel ridículo escrito por DCE de esquerda da federal”, questionando a capacidade das pessoas de 14 anos de realizar tais procedimentos com ou sem o consentimento dos pais.
A sessão tinha o objetivo de discutir orientações estratégicas para o Plano Plurianual 2024-2027 e o Plano Nacional de Saúde 2024-2027 com base nas diretrizes da Conferência Nacional de Saúde.
Com informações do 247.
